Ato nº 03/2011

Ato nº 03/2011

“Declara Luto oficial, na Câmara Municipal de Catuti pelo prazo a que menciona e em razão do óbito do Vereador Antônio José da Cruz e da outras providencias”.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, baixa o seguinte Ato:

Art. 1º - Fica declarado luto oficial na Câmara Municipal de Catuti, por 05(cinco) dias a contar da data da publicação do presente Ato em razão da morte do Vereador Antônio Jose da Cruz.

Art. 2º - O presente Ato entrara em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrario.

Câmara Municipal de Catuti, 12 de dezembro de 2011.

Alessandra Kelly Leão Alves - Presidente

Jose Barbosa de Souza Neto - Vice – Presidente

Jose Aparecido Alves - Secretário

Nota de falecimento

              A Câmara Municipal entristecida comunica o falecimento do Senhor Vereador Antônio Jose da Cruz ocorrido no dia 12 de dezembro de 2011, o corpo será velado na sua no Distrito do Barreiro Branco Municipio de Catuti.

             A Câmara Municipal prestara uma homenagem postuma no dia 13 de dezembro de 2011 as 09:00 horas da manhã.

Ata da reunião ordinária do dia 11/11/2011

Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 11(onze) de novembro de 2011(dois mil e onze) as 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti – MG, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, 39 sob a presidência da Senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, na Vice – Presidência o Senhor Vereador: Jose Barbosa de Souza Neto e secretariado pelo Senhor Vereador, Jose Aparecido Alves Compareceram: 09(nove) vereadores, e como era o numero legal a Senhora Presidente declarou aberta a sessão. Passando a leitura da Ata: discussão: O vereador Odair pede para fazer uma correção. Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos. Publicação: Projeto de Resolução de autoria do vereador Jose Barbosa de Souza Neto, que Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Ilustre Dr. Jodeir Mendes Cangussu Filho; publicado. Projeto de Resolução de autoria do vereador Antonio Jose da Cruz, que Concede Titulo de Cidadania Honorária a Ilustre senhora Alaide Maria de Souza; publicado. Projeto de Resolução de autoria do vereador Antonio Jose da Cruz, que Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Ilustre senhor Floriano Jose Cardoso; publicado. Projeto de Resolução de autoria da vereadora Alaíde Maria de Souza, que Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Ilustre senhor Aloisio Renato Mascarenhas ; publicado.Projeto de Resolução de autoria da vereadora Alaíde Maria de Souza, que Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Ilustre senhor Marcos Mendes Ferreira; publicado. Projeto de Resolução de autoria da vereadora Alaíde Maria de Souza, que Concede Titulo de Cidadania Honorária a Ilustre senhora Silvanir Francisco de Oliveira; publicado. Projeto de Resolução de autoria da vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, que Concede Titulo de Cidadania Honorária a Ilustre senhora Ana Edna Tolentino dos Santos; publicado. Projeto de Resolução de autoria do vereador Jose Aparecido Alves, que Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Ilustre Elton Mendes Barbosa; publicado; Requerimento de Convocação, de autoria da Mesa Diretora; publicado.Discussão e Votação: Emenda substitutiva nº 09/2011, ao Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesa do município de Catuti para o Exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias.foi feita a  Leitura do parecer passando a discussão: O Vereador Jose Barbosa de Souza Neto, faz esclarecimentos sobre a referida emenda que é para acompanhar os atos do Município, havendo mais transparência na administração. Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesa do município de Catuti para o Exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias. Discussão: O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala sobre os valores previstos no orçamento para conhecimento o valor orçado é bem maior que o valor deste ano. Projeto de Lei que “Concede adicional de insalubridade e periculosidade a servidores públicos Municipais e dá outras providencias, foi feita a leitura do parecer passando a Discussão: O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala que este projeto é de sua autoria e se o Prefeito não tiver condições  ele conceda porcentagem que puder. Parabeniza o assessor jurídico desta casa pelo incansável trabalho prestado a Câmara. O vereador Odair Diomedeci cumprimenta todos, fala que a comissão é a favor da lei, agora o percentual não é competência da Câmara e sim do executivo conforme artigo 140 do regimento interno, o Vereador Jose Barbosa de Souza Neto  fala sobre a lei 101/2000, que não era do conhecimento do Vereador Odair Diomedeci, porem o mesmo já usou esta mesma lei. Votação: O Projeto de Lei que “Concede adicional de insalubridade e periculosidade a servidores públicos Municipais e dá outras providencias, foi aprovado por unanimidade de votos. Foi feita a Leitura dos Pareceres referentes as emendas substitutivas,nº 10,11,12,13, e 14/2011 e emendas Aditivas, nº 04 e 05/2011, passando a discussão: Emenda substitutiva nº 10/2011, ao Projeto de Lei Complementar, que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias. Discussão: o vereador Jose Barbosa de Souza Neto fala que esta emenda visa retroagir a 1º(primeiro) de janeiro de 2011, uma vez que no projeto não tem data.  Votação: aprovada por maioria simples. Emenda substitutiva nº 11/2011, ao Projeto de Lei Complementar nº____/2011, que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias. Discussão: O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, faz a leitura dos valores do piso salarial faz uma explanação sobre a referida emenda e que sua proposta tem embasamento. Votação: aprovada por maioria simples. Emenda substitutiva nº12/2011, ao Projeto de Lei Complementar, que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias. Discussão: O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala sobre os cursos de aperfeiçoamento que os professores fazem. Votação: aprovado por maioria simples. Emenda substitutiva nº13/2011, ao Projeto de Lei Complementar, que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias. Discussão: O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala sobre os cursos de qualificação dos professores, e esse projeto tira o direito adquirido pelos professores. O vereador Odair Diomedeci, fala que é favorável a emenda, pois é de interesse dos professores. Votação: aprovado por unanimidade de votos. Emenda substitutiva nº14/2011, ao Projeto de Lei Complementar nº____/2011, que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias. Discussão: O vereador Jose Barbosa de Souza Neto faz uma explanação. Votação: aprovado por maioria simples. Emenda aditiva nº 04/2011, ao Projeto de Lei Complementar nº____/2011, que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias. Discussão: O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala sobre o projeto que garante a correção anual para o salário não ficar defasado. O vereador Odair Diomedeci fala que é favorável a emenda, pois é de interesse dos professores. Votação: aprovada por unanimidade de votos. Emenda aditiva nº 05/2011, ao Projeto de Lei Complementar nº____/2011, que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, faz uma explanação sobre o projeto determinando data para eleição da direção. Votação: aprovada por maioria simples. Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias. Discussão: O vereador Jose Aparecido Alves, fala que esta ocorrendo incentivo do Executivo na opinião dos professores, e mesmo assim o mesmo não conseguiu, pois essa classe é formadora de opinião, havendo incapacidade para arcar como os valores o Executivo pode suplementar. Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução que Concede titulo de Cidadão Honorário, ao Senhor Jason Ferreira Marques, de autoria do Vereador Jose Barbosa de Souza Neto, discussão: não houve, votação: Aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução, que Concede titulo de Cidadão Honorário, ao Senhor Antonio Nery Santana, de autoria da Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. Pedido de Providencias de autoria do vereador Odair Diomedeci, que seja providenciado com urgência pela Administração Municipal, equipamentos para o poço artesiano perfurado no lugar denominado “Lagoa Escura”. Município de Catuti/MG. discussão: não houve,  votação: aprovado por unanimidade de votos. A senhora Vereadora franqueou a palavra, fez uso da mesma o vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala que os 05(cinco) vereadores propuseram a emenda e que o executivo não vete, pois trará benefícios aos professores. O vereador Jose Aparecido fala que a época  da guerra fria acabou e que os professores mantenham sempre unidos em busca dos seus direitos. A vereadora Alessandra Kelly Leão Alves fala aos vereadores sobre o pedido de patrocínio da Escola Estadual Joaquim Teixeira de Brito no Barreiro branco, onde ocorrera premiação ao aluno que fizer a melhor redação. O vereador Odair Pergunta se o Executivo repassou a diferença, a Senhora Presidente fala ao vereador que o Senhor Executivo Municipal repassou a diferença de apenas um mês. Na oportunidade avisa a todos que a próxima reunião será no dia 25 (vinte e cinco de novembro) de 2011. agradece a presença de todos. Nada mais havendo a ser tratado a senhora Presidente desta casa declarou encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente ata que após discutida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes. 

Alessandra Kelly Leão Alves – Presidente

Jose Barbosa de Souza Neto – Vive Presidente

Jose Aparecido Alves – Secretario

Paulo Alves Martins

Antonio Jose da Cruz

Edivaldo Antunes Lopes

Alaide Maria de Souza

Odair Diomedeci

Vanessa Sampaio de Araujo

Ata da reunião ordinária do dia 28/10/2011

Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 28(vinte e oito) de outubro de 2011(dois mil e onze) as 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti – MG, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, 39 sob a presidência da Senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, na Vice – Presidência o Senhor Vereador: Jose Barbosa de Souza Neto e secretariado pelo Senhor Vereador, Jose Aparecido Alves Compareceram: 09(nove) vereadores, e como era o numero legal a Senhora Presidente declarou aberta a sessão. Convida o Senhor Edson Soares Lopes, para fazer parte da Mesa diretora. Passando a leitura da Ata: discussão: não houve. Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos. Expediente: Correspondência ministério da saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao programa pagamento de saúde bucal e pagamento de saúde da família SF, competência: 05/2011, no valor total de  R$1.200,00(hum mil e duzentos reais). Ordem do dia: Foi cumprida a pauta previamente agendada pela senhora Presidente com o seguinte teor: Oitiva do Senhor Edson Soares Lopes, Chefe do Departamento Municipal de Obras, viação e urbanismo. Iniciando a senhora Presidente as perguntas; 1 – Quando foi realizada a última manutenção nos veículos desta municipalidade? (trazer nota fiscal de todos os veículos que passaram por manutenção). o senhor Edson Soares Lopes avisa a todos que essa pergunta deveria ser direcionada ao senhor Delermando responsável por esse departamento, e também não tem acesso as notas. 2 – Quais os veículos estão aptos a transportar passageiros?Os mesmos pertencem a qual secretaria da municipalidade? Resposta: o Senhor Edson Soares Lopes, esclarece a todos que o mesmo trabalha com veículos pesados. A vereadora Alessandra Kelly pergunta se há necessidade de duas pessoas ocupando praticamente o mesmo cargo? Resposta: sim, tem um supervisor que é responsável pelo transporte de passageiros. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto deixa claro não esta perseguindo ninguém fala que foi convocado o Senhor Edson Soares Lopes, pois o mesmo assina como chefe de transporte, e o senhor Delermando é auxiliar de mecânico,  A senhora Vanessa Sampaio de Araujo  pergunta sobre a possibilidade de Delermando assinar.  3 – Qual a situação o veículo fiat uno que foi envolvido em um acidente (tombado) na estrada de Catuti a Barreiro Branco? Resposta: essa pergunta tem que ser destinada ao supervisor. 4 – Existe um planejamento de encascalhamento ou patrolamento da estrada vicinais do nosso município? Se existe para quando? E quais estradas? Existe o planejamento, porem estão aguardando a entrada de recursos. O senhor Jose Barbosa pergunta sobre os ônibus que estão trancando o volante e sobre a van escolar? Resposta: a Prefeitura trabalha com Mecânico altamente qualificado que trabalha sábados e domingos. O senhor Jose Barbosa fala que sabe da capacidade do mesmo inclusive já trabalhou com ele. 5 – Quais são os veículos próprios e contratados que estão sendo utilizados pela municipalidade? Resposta: Aroldo, dofo, na oportunidade fala que não trabalha com documentos. O senhor Jose Aparecido fala que o mesmo tem que saber como foi feito o contrato pois o mesmo assina. o senhor Edson Soares responde que não importa a fonte o mesmo quer trabalhar, ele já recebe os veículos contratados. A senhora Alessandra pergunta se o Silverado é contratado? Resposta: sim. 6 – Se existe veiculo contratado como foi feito a contratação? Contratou de quem? Qual o setor que este veiculo contratado está designado a prestar serviço? Caçamba de Dofo, silverado, trator de Aroldo. 7 – Quais foram os convênios de obras realizados de 2009 até o presente momento? (trazer copia dos convênios). Resposta: convênios é com o prefeito. 8 – Existe algum planejamento de calçamento (ou similar) para as vias urbanas da sede da cidade de Catuti e para o distrito do Barreiro Branco? Resposta: existe, porem o planejamento esta parado porque houve um erro na medição. 9 – Qual o motivo de ter iniciado e parado o calçamento do distrito do Barreiro Branco? E se tem uma data para retornar a obra? Fala que a obra não esta parada, tem bloquetes prontos e outros em fabricação. 10 – Qual a situação dos postos de saúde de Barreiro Branco, Malhada Grande, Malhadinha e Vila União? Qual a data limite para o fim da obra? Resposta: data limite não sabe, o posto do Barreiro Branco esta de vento em popa, mas os demais existem algo pendente. O Vereador Jose Aparecido pergunta o que esta sendo feito para correção das pendências. O vereador Antonio Jose da Cruz , fala que a pendência foi culpa da administração passada, que a medição foi errada. O vereador Jose Aparecido Alves fala que se houve pendências na Administração passada, porque não foi discutido, ou questionado na justiça. O Vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala que o projeto foi feito na Administração passada e o recurso do estado, e não tem pendência alguma, agora da Malhada grande e Barreiro Branco, deixou o projeto licitado com verba em conta de mais ou menos 110.000,00(cento e dez) mil. O vereador Antonio Jose da Cruz, fala que na administração passada não foi inaugurado nenhum, foi fechado e com dividas e inclusive esta na justiça. 11 – Qual funcionário é responsável para liberar os veículos para fazerem viagens? O supervisor Delermando. 12 – Qual o motivo que não aconteceu ainda à reunião com o chefe de transporte, motorista e o Prefeito?(pois é de vontade dos motoristas). Resposta: essa reunião devera ser feita com Delermando, e o executivo municipal que inclusive estar aberto para atender. 13 – Como é feita a contratação de taxi de outro município e do nosso município? Resposta: devera ser direcionada ao supervisor. A senhora Vereadora Alessandra Kelly leão Alves, fala que vão ficar sem respostas, e não tinha como eles saberem que o Senhor Edson Soares Lopes, não era responsável por este setor, uma vez que essas tarefas são atribuições do cargo que o mesmo exerce. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala que realmente não ficou nada esclarecido, o mesmo fala que não tem uma bola de cristal para saber quem é responsável pelo departamento. O vereador Odair Diomedeci, cumprimenta todos pede então para que seja feita uma convocação com o senhor Delermando para que seja esclarecido. O assessor esclarece que de acordo com o regimento interno desta casa, podem ser convocados o secretário e o chefe de departamento. Os vereadores agradecem a presença do Senhor Edson Soares Lopes, o mesmo agradece o convite e se coloca a disposição, e na sua área está pronto para responder. Publicação: Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesa do município de Catuti para o Exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias; publicado. Projeto de Lei que “Concede adicional de insalubridade e periculosidade a servidores públicos Municipais e dá outras providencias. o Senhor Vereador Odair Diomedeci, pede explicações sobre o projeto que esta lei complementar citada 101/2001, não foi encontrada e que primeiro deveria criar a Lei e depois o Projeto, fala sobre os pedidos de sua autoria de criação do Plano de carreira da Saúde e sobre os guardas municipais ampliação do quadro e regularização da jornada de trabalho e valorização dos mesmos, O assessor Jurídico desta casa esclarece que houve uma pequena confusão a Lei mencionada é Lei de responsabilidade fiscal, ou seja Lei federal. O vereador 140 do regimento interno que diz que, tem que criar a Lei e é de competência do executivo estabelecer a porcentagem que será concedida, O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala se os questionamentos são porque o projeto é de sua autoria  e se não for competência do mesmo colocar porcentagens que o executivo vete os anexos, porem deixa a lei. O vereador Odair Diomedeci, fala o mesmo pediu que colocasse o adicional de insalubridade aos pessoal da saúde,  mas o ex Prefeito pediu para não colocar. Publicado;Projeto de Lei Complementar  que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias; publicado. Projeto de Resolução, que Concede titulo de Cidadão Honorário, ao Senhor Jason Ferreira Marques, de autoria do Vereador Jose Barbosa de Souza Neto; publicado, Projeto de Resolução, que Concede titulo de Cidadão Honorário, ao Senhor Antonio Nery Santana, de autoria da Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves; publicado Pedido de Providencias de autoria do vereador Odair Diomedeci, que seja providenciado com urgência pela Administração Municipal, equipamentos para o poço artesiano perfurado no lugar denominado “Lagoa Escura”. Município de Catuti/MG; publicado; A vereadora Alessandra fala aos vereadores que na forma correta os projetos devem chegar aqui na quarta feira para colocar na pauta,  porem o executivo encaminhou a esta casa na sexta no dia da reunião o Projeto de Lei que Concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais a que menciona e da outras providencias. Pergunta se os vereadores concordam com a discussão e votação do mesmo em extra pauta. Os vereadores concordam por unanimidade. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala que entendeu revisão geral inclui todos os servidores públicos. O vereador  Odair Diomedeci esclarece que para o salário mínimo existe uma lei especifica, porem para ficar mais claro poderia colocar uma emenda. A vereadora suspende os trabalhos para emissão de parecer. Reabertos os trabalhos foi feita a leitura do parecer favorável a aprovação passando a Discussão e votação: discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei que “Revoga a Lei nº 0064/2002”,discussão: a vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, fala sobre o projeto de sua autoria, extinção da taxa iluminação pública pois os moradores não estão sendo beneficiados com a referida iluminação. Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução que dispõe sobre o Detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Catuti, para o exercício financeiro de 2012 e da outras providencias. Discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. Justificativa a falta da reunião do vereador Antonio Jose da Cruz, Discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. A senhora presidente franqueou a palavra; O senhor Jose Barbosa de Souza Neto, fala ao vereador Odair Diomedeci que a Lei mencionada é base de referencia na diretrizes orçamento municipal, pede apoio na aprovação do projeto pois visa melhoria aos servidores, e sobre o plano de carreira do magistério se os professores estão de acordo com este eles aprovam, se não podem acrescentar emenda. O vereador Jose Aparecido Alves cumprimenta todos fala que esta chegando o período das chuvas e tem buracos nas estradas que ficarão intransitáveis, fala que cada povo tem a administração que merece. A vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, fala sobre as pendências com os vereadores de entrega de títulos de cidadão honorário, o prazo esta encerrando vai receber os nomes ate a próxima reunião, avisa a todos que a próxima reunião será dia 11 de novembro do corrente ano, fala sobe o projeto da educação com parte dos profissionais da educação, a grande importância da educação no município, pede que analisem com o coração e que seja feito o melhor possível, deixa uma frase”uma andorinha só não faz verão” o vereador Jose Aparecido pede aparte da fala, fala sobre as maquinas agrícolas do município que estão espalhadas por ai, e  o projeto do algodão que esta parado. A senhora Presidente se coloca a disposição dos professores para analise do projeto, agradece a presença de todos. Nada mais havendo a ser tratado a senhora Presidente desta casa declarou encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente ata que após discutida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes. 

Alessandra Kelly Leão Alves – Presidente

Jose Barbosa de Souza Neto – Vive Presidente

Jose Aparecido Alves – Secretario

Paulo Alves Martins

Antonio Jose da Cruz

Edivaldo Antunes Lopes

Alaide Maria de Souza

Odair Diomedeci

Vanessa Sampaio de Araujo

Ata da reunião extraordinária do dia 04/10/2011

Ata da reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 04(quatro) de outubro de 2011(dois mil e onze) as 09:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti – MG, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, 39 sob a presidência da Senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, na Vice – Presidência o Senhor Vereador: Jose Barbosa de Souza Neto e secretariado pelo Senhor Vereador, Jose Aparecido Alves Compareceram: 09(nove) vereadores, e como era o numero legal a Senhora Presidente declarou aberta a sessão.  Passando a leitura da Ata: discussão: o vereador Odair Diomedeci, cumprimenta todos, pede esclarecimentos e quer saber onde consta que o Presidente vota o Assessor Jurídico fala que a discussão é a ata. Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos. Convida a senhora Elcimere Mendes Santos e o assessor Jurídico Jurandir Augusto de Araujo para fazerem parte da mesa Diretora. Ordem do dia: Foi Feita a leitura da Convocação devidamente assinada com a seguinte Ordem do dia: Oitiva com a senhora Elcimere Mendes Santos. Secretaria de educação e Assistência Social; Oitiva do Sr. Edson Soares Lopes, chefe do Departamento Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. A senhora Presidente avisa a todos que em função da Solicitação do senhor Edson Soares Lopes foi concedido o prazo de dilatação sendo a nova data marcada para o dia 28 de outubro de 2011, sendo que será ouvida apenas a senhora Senhora secretaria. Dando inicio a senhora Presidente faz as perguntas, 1 - Quais os programas sociais que estão em andamento no município? P   ET, PROJOVEM, com quatro núcleos sendo dois em Catuti, um no Barreiro Branco e um na malhadinha que funciona a tarde no tele centro, serviço de convivência e fortalecimento de vinculo, atendimento idoso, PAIF, BBC e apoio Educacional. A senhora Presidente questiona, pois nesse horário a mesma trabalha na malhadinha onde é supervisora e não  presenciou ninguém trabalhando nesse horário, inclusive as duas pessoas que trabalham no tele centro estão de licença a maternidade.

2 – Informe se algum servidor municipal está recebendo benefícios financeiros de algum programa social. Resposta: tem casos que sim. Pois tem mais de 4(quatro) pessoas na casa e o valor é divido por pessoa não ultrapassando o valor 140,00 reais, conforme a nova lei se a renda aumentar  e ficar ate  255,00 por pessoa, a pessoa terá um prazo de dois anos ainda incluído no programa para procurar outra forma de repor esse dinheiro. 3 - Quais os critérios para receber benefícios em geral dos programas sociais? Resposta: é conforme a renda da família e feito um somatório e dividido entre as pessoas da casa não ultrapassando a 140,00 reais, é feito um cadastramento único e visto ainda a disponibilidade de bolsas oferecidas pelo governo. A senhora Presidente pergunta se alem desses critérios são usados outros? Respondido que não. O que justifica então uma pessoa moradora em outro lugar, residente aqui há apenas dois meses já foi beneficiado. O Vereador Jose Barbosa, pergunta se estão usando questões políticas, relatos do tipo o Prefeito que conseguiu, pois a pessoas que moram aqui a muito mais tempo e ainda não recebem.  O Vereador Jose Aparecido Alves, fala sobre um pessoa que trabalha com ele, nascido e criado no município já tentou o cadastramento por varias vezes e não conseguiu ate desistiu. E uma pessoa que chega aqui a apenas 60(sessenta) dias conseguiu. A senhora Secretaria fala que o Cadastramento Único é feito e a seleção dos beneficiados é feito automaticamente conforme renda da família.4 – Atualmente quantas pessoas do Município de Catuti recebem benefícios oriundos dos programas sociais? Resposta: 778 pessoas ,. A senhora Elcimere esclarece que as perguntas seguintes, 5,6, 7 e 8, referem se ao núcleo de apoio a saúde na família NASF, não serão respondidas pois não é de sua competência. 5 - Como funciona, como está sendo desenvolvido no município e quais os dias de funcionamento do NASF? 6 - Quais os funcionários e as atividades desenvolvidas por cada um que compõem o NASF? 7 – Qual a jornada de trabalho dos prestadores de serviço do NASF? 8 - Quais os critérios para ser contemplado pelo Nasf? 9 - Porque não foram convidados todos os vereadores para participarem da Conferência Municipal de Assistência Social? Resposta: a organização da conferencia foi feita pelo conselho, é possível que tenha ficado pessoas sem receber o convite uma vez que a entrega dos mesmos ocorre de forma voluntaria, inclusive um dos convites do senhor vereador Jose Aparecido Alves foi entregue na sua casa nas mãos da sua esposa que no momento se encontrava organizando a festa de casamento. Esclarece ainda que havia na rua também  a moto som para convidar as pessoas.10 - Qual o objetivo e o resultado/conclusão da citada conferência? Debater no município as prioridades no social, unindo governo sociedade civil organizada, cidadãos comuns.11 – O Município de Catuti recebe recursos para a Alimentação dos idosos no NASF? 12 - Porque a alimentação dos idosos (NASF) não está sendo prestado continuamente? Resposta: as perguntas 11,12  refere – se ao Nasf não sendo de sua competência.13 – Quais os dias e horários que a senhora, presta serviço, inclusive com atendimento ao público, na Secretaria de Educação e Assistência Social? Na secretaria de educação a  mesma responde ao cargo interinamente, já sendo nomeada outra pessoa para o cargo, na assistência social presta serviços em visitas domiciliares, reuniões e audiências , caso seja solicitada estará a disposição para atender imediatamente.14 - Solicitamos que traga a relação dos beneficiários do programa social Bolsa Família e a respectiva lista de espera.resposta: entrega a lista completa dos beneficiados bem como o nome dos funcionários que recebem destacados. 15 – Solicitamos também que traga a lista de todas as pessoas que fizeram o cadastramento no CAD a partir de 2009. Resposta: Entregue. A Senhora Presidente franqueou a palavra: O senhor vereador Jose Barbosa de Souza Neto, cumprimenta todos fala sobre a importância do debate, parabeniza Elcimere Mendes Santos pela presença e pelos esclarecimentos prestados pois é de interesse dos vereadores sobre a situação e o andamento dos projetos do sociais do município isso é democracia fala sobre a inclusão de pessoas no Cad Único que não é justo pessoas que fizeram cadastramento a dois meses já receberem e quando pessoas que fizeram já a mais de 06(seis)anos ainda não recebem. O Vereador Jose Aparecido Alves fala que caso a sua esposa tenha recebido o convite o mesmo voltara nessa casa humildemente e falara que foi convidado. A vereadora Alessandra Kelly Leão Alves fala que o convite recebido não foi estendido. O Vereador Divaldo Antunes Lopes, fala a vereadora Alessandra que na condição de Presidente a mesma poderia ter estendido o convite e avisado aos demais vereadores. A senhora Secretaria Elcimere Mendes Santos esclarece que da próxima vez será convidado todos os vereadores e a Câmara, fala sobre o prazer em estar aqui nesta casa, se coloca a inteira disposição fala se houver um caso que necessite de bolsa do governo procurar Jacinto Hélio e sobre o corte é feito de forma automática, porem jacinto hélio e responsável por explicar as pessoas o motivo do corte. Pede que no social atenda bem as pessoas, quem procura esta necessitando. A vereadora Alessandra Kelly Leão Alves,agradece a presença da Secretaria de Assistência Social Elcimere Mendes Santos, fala sobre o edital complementar pergunta aos vereadores se concordam com o mesmo e a reunião Ordinária para o dia 28(vinte e oito) de outubro de 2011(dois mil e onze). Os vereadores concordam por unanimidade. Passando a Apresentação do Detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Catuti para o Exercício financeiro de 2012. Publicado; Suspende a sessão por 10(dez) minutos, reabertos os trabalhos, foi feita a leitura do parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores familiares de Catuti”, passando a discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos. O Assessor Jurídico desta casa fala aos vereadores que esta colocando o nome dos mesmos para fazerem parte do corpo de jurados, conforme solicitação do Juiz. Na oportunidade ia falar sobre a duvida do vereador Odair Diomedeci. O vereador Odair Diomedeci dispensa a explicação nesse momento e fala que em outra oportunidade o mesmo esclarecera para ele. A senhora Presidente Alessandra Kelly Leão Alves avisa a todos que a próxima reunião será realizada no dia 28(vinte e oito) de outubro de 2011, agradece a presença de todos e nada mais havendo a ser tratado em nome de Deus e da Lei declara encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente ata que após discutida e aprovada será assinada pela mesa diretora e demais vereadores presentes.            

Alessandra Kelly Leão Alves – Presidente

Jose Barbosa de Souza Neto – Vive Presidente

Jose Aparecido Alves – Secretario

Paulo Alves Martins

Antonio Jose da Cruz

Edivaldo Antunes Lopes

Alaide Maria de Souza

Odair Diomedeci

Vanessa Sampaio de Araujo

Ata da reunião ordinária do dia 30/09/2011

Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 30(trinta) de setembro de 2011(dois mil e onze) as 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti – MG, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, 39 sob a presidência da Senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, na Vice – Presidência o Senhor Vereador: Jose Barbosa de Souza Neto e secretariado pelo Senhor Vereador, Jose Aparecido Alves Compareceram: 09(nove) vereadores, e como era o numero legal a Senhora Presidente declarou aberta a sessão.  Passando a leitura da Ata: discussão: não houve. Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos. Expediente: Correspondência da Oi falando sobre as metas de universalização estabelecidas pelo decreto n.º7.512, de 30/06/2011, para telefonia fixa correspondências do ministério da educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação programa Quota, parcela 007, no valor R$9.722,21(nove mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), programa PDDE no valor total de R$ 12117,30 (doze mil cento e dezessete reais e trinta centavos). Ordem do dia: Foi cumprida a pauta previamente agendada pela senhora Presidente com o seguinte teor: Publicação: Projeto de Lei que “declara de utilidade publica a Associação dos Agricultores Familiares de Catuti”, Publicado; Projeto de Lei que Revoga a Lei nº 0064/2002; Publicado. Discussão e votação: Projeto de resolução que Concede titulo de cidadania honorária ao senhor Alcenir Bibiano Gonçalves Barbosa, de autoria da vereadora Alessandra Kelly Leão Alves. A senhora Vereadora Alessandra autora da resolução fala do homenageado Alcenir  gerente da Editora FTD, seu empenho em ajudar os professores e alunos oferecendo capacitações gratuitas, doando livros e outros. Foi feita a leitura do parecer favorável a aprovação passando a Discussão: não houve. Votação: Aprovado por unanimidade de votos.Justificativa a falta da reunião Ordinária do dia 16 de setembro de 2011, do vereador Edivaldo Antunes Lopes. Discussão: não houve. Votação: Aprovado por unanimidade de votos. A Senhora Presidente franqueou a palavra: fez uso o senhor Vereador Jose Barbosa de Souza Neto, cumprimenta todos, fala sobre a CPI, presta esclarecimentos sobre o andamento da mesma, no dia 19 de setembro o senhor Executivo foi comunicado da criação da CPI, dia 20 de setembro, foi solicitado do mesmo o envio a esta casa de documentações referentes ao veiculo envolvido no acidente , bem como copia da ocorrência em resposta o Senhor Executivo informou que não foi possível atender no prazo exigido, novamente a comissão parlamentar de inquérito concedeu o pedido de dilatação do prazo por mais 10(dez) dias. Parece que o senhor Executivo Municipal esta enrolando para que perca o prazo da CPI que é de 60(sessenta) dias. O Assessor desta Casa cumprimenta todos, fala novamente sobre a nomeação das pessoas para fazer parte do corpo de jurados, faz uma explanação sobre o que é, e como funciona o corpo de jurados, fala sobre a liminar que não foi cumprida. A senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, cumprimenta todos fala sobre a reunião extraordinária do dia 04 de outubro onde esta ouvindo à senhora Secretaria de educação e Assistência Social e o Secretario de transporte, para responder as perguntas. Fala também sobre o projeto de sua autoria sobre a taxa de iluminação publica, ocorre que a população não esta sendo beneficiada com tal contribuição uma vez que vários cidadãos não tem sua rua iluminada e estão pagando, o valor arrecado é pequeno não trará prejuízo ao erário Publico Municipal. Avisa a todos que a próxima reunião será dia 14 de outubro de 2011. Nada mais havendo a ser tratado a senhora Presidente desta casa declarou encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente ata que após discutida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes. 

Alessandra Kelly Leão Alves – Presidente

Jose Barbosa de Souza Neto – Vive Presidente

Jose Aparecido Alves – Secretario

Paulo Alves Martins

Antonio Jose da Cruz

Edivaldo Antunes Lopes

Alaide Maria de Souza

Odair Diomedeci

Ata da reunião Ordinaria do dia 16/09/2011

Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 16(dezesseis) de setembro de 2011(dois mil e onze) as 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti – MG, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, 39 sob a presidência da Senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, na Vice – Presidência o Senhor Vereador: Jose Barbosa de Souza Neto e secretariado pelo Senhor Vereador, Jose Aparecido Alves Compareceram: 08(oito) vereadores sendo faltoso o Senhor Vereador Edivaldo Antunes Lopes, e como era o numero legal a Senhora Presidente declarou aberta a sessão.  Passando a leitura da Ata: discussão: não houve. Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos. Expediente: oficio do Juiz de Direito da Comarca de Porteirinha solicitando a indicação de no Máximo 15(quinze) pessoas para fazerem parte do corpo de Jurados, nas sessões do Tribunal do Júri no ano de 2012. O assessor jurídico desta casa faz esclarecimentos sobre importância da participação do povo Catutiense no corpo de jurados. Ordem do dia: Foi cumprida a pauta previamente agendada pela senhora Presidente com o seguinte teor: Publicação: Projeto de resolução que Concede titulo de cidadania honorária ao senhor Alcenir Bibiano Gonçalves Barbosa, de autoria da vereadora Alessandra Kelly Leão Alves. publicado, Projeto de resolução que Concede titulo de cidadania honorária ao senhor Antonio Neris Santana, de autoria da vereadora Alessandra Kelly Leão Alves. Retirado da pauta pela autora. Discussão e votação: Projeto de resolução que Concede titulo de cidadania honorária ao senhor Jeferson Geraldo de Carvalho Frez, de autoria do vereador Jose Barbosa de Souza Neto. Discussão: não houve. Votação: aprovado por unanimidade de votos. Requerimento para comissão parlamentar de Inquérito CPI de autoria da Mesa Diretora. Discussão: não houve. Votação: aprovado por unanimidade de votos. A senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, faz a nomeação dos membros da comissão Parlamentar de Inquérito CPI sendo indicados Presidente: Jose Barbosa de Souza Neto, Relator: Jose Aparecido Alves, Membro: Alessandra Kelly Leão Alves, Requerimento de Convocação de autoria da Mesa Diretora. Discussão; não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. A senhora Vereadora Alessandra Kelly avisa todos sobre a reunião extraordinária que será realizada no dia 04 de outubro de 2011, as 09:00 horas da manha, onde estará a senhora Secretaria de Educação e Assistência Social e o Senhor Chefe do Departamento Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Justificativa a falta de reunião de Antonio Jose da Cruz. Discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. Palavra franca: O Vereador Jose Barbosa de Souza Neto agradece aos vereadores pela aprovação dos requerimentos, na condição de Presidente da Comissão CPI ira desempenhar um ótimo papel em prol do município buscando respostas para o trágico acidente, não estará julgando muito menos perseguindo apenas trabalhando. Fala sobre o plano de carreira do magistério que não enviou ainda, espera que o mesmo venha e atenda as perspectivas e não de uma forma ilusória se for o caso vai ser colocado emendas. O vereador Jose Aparecido Alves, fala sobre o plano de carreira que o Executivo envia, no fim do prazo, ficando complicado para analise dos vereadores fala sobre as reuniões que o executivo faz tentando ludibriar alguns professores. Na oportunidade o senhor Jose Barbosa de Souza Neto fala sobre as reuniões ocorridas são convidados poucos professores, questiona o fato do Executivo não aceitar reunião com o sindicato dos servidores, fala sobre o boato de 16%(dezesseis por cento) de aumento, muito lógico mesmo pois o salário ano que vem é de 620,00(seiscentos e vinte reais) o vereador Jose Aparecido Alves fala sobre a CPI, que é a primeira vez que ocorre em Catuti, que isso sirva para melhorar o atendimento do povo, investigar o que estar errado, para chegar numa resposta concreta das causas do trágico acidente. A vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, cumprimenta todos, fala que o pagamento dos vereadores somente ocorrera após o deposito do Senhor Prefeito, caso não ocorra com a diferença será efetuado o desconto na folha de pagamento em duas vezes, da mesma forma

que foi repassado aos vereadores. O Assessor esclarece que a Câmara ganhou à liminar e o Prefeito já foi notificado sobre o pagamento do valor corrigido. O vereador Odair Diomedeci fala que já foi pago esse valor na folha sinal que a câmara tem condições de pagar. A Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves fala que esta atrasando demais contas para efetuar o pagamento desse valor. Avisa a todos que a próxima reunião será dia 30 de setembro de 2011. Nada mais havendo a ser tratado a senhora Presidente desta casa declarou encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente ata que após discutida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes. 

Alessandra Kelly Leão Alves – Presidente

Jose Barbosa de Souza Neto – Vive Presidente

Jose Aparecido Alves – Secretario

Paulo Alves Martins

Antonio Jose da Cruz

Edivaldo Antunes Lopes

Alaide Maria de Souza

Odair Diomedeci

Vanessa Sampaio de Araujo