Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais realizada no dia 09(nove) de Abril de 2010(dois mil e dez) as 19(dezenove) horas, na sede da Câmara Municipal de Catuti, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, nº39 sob a presidência o Senhor vereador José Barbosa de Souza Neto, na Vice – Presidência o Senhor vereador José Aparecido Alves e Secretariado pela Senhora vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, compareceram 09(nove) vereadores, sendo o número legal o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, passando a discussão da Ata: o vereador José Aparecido Alves pede que acrescente palavras ditas na sessão anterior, Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos. Expediente: correspondências do ministério da saúde comunicando repasse de recursos. Publicação: Pedido de providencias de autoria do vereador José Aparecido Alves, que seja providenciado pela administração publica municipal, patrolamento das estradas rurais municipais, publicado. Pedido de providencias de autoria do vereador Jose Aparecido Alves, que seja providenciado pela Administração Publica Municipal na Rua José Ferreira e na Praça Presidente Vargas a instalação de placas indicativas de velocidade para veículos automotores, bem como, a instalação de redutores e sonorizadores de velocidade, publicado. Publicação, discussão e votação, justificativa a falta do vereador Odair Diomedeci, discussão: não houve; votação: Aprovada por unanimidade de votos. Discussão e Votação: Projeto de Lei que dispõe sobre a política municipal de turismo e da outras providencias, discussão: o Senhor presidente desta casa José Barbosa de Souza Neto, nos termos do art. 196 do regimento interno desta casa, pede vistas do projeto de lei. O senhor vereador Odair Diomedeci cumprimenta a todos, a Mesa Diretora, funcionários, publico presente, pede que seja colocado “A grande festa de São João” onde fala 5º festa de São João. O vereador José Barbosa de Souza Neto, fala que no projeto deveria constar suporte as festas de padroeiro das demais localidades que é de suma importância, e onde refere – se a 5ª festa é 6ª festa, pois a 5ª festa ocorreu ano passado, a Senhora Alessandra Kelly leão Alves fez a Leitura do art. Que fala sobre o apoio e suporte as festas dos padroeiros na sede, no distrito e nas comunidades do município. O Senhor vereador Antonio José da Cruz, fala que este projeto te prazo. O vereador Paulo Alves Martins pede esclarecimentos, pois já foi retirado da pauta na sessão anterior. O vereador José Barbosa de Souza Neto esclarece que o projeto não estava na pauta, pois a comissão não havia emitido parecer em razão de uma melhor analise, o Assessor Jurídico desta Casa, Dr. Jodeir esclarece a necessidade do Pedido de vistas, pois os vereadores terão prazo de 3 dias para apresentarem emendas. O Senhor vereador Edivaldo Antunes Lopes fala sobre a importância do projeto, não pode deixar de votar. A vereadora Alessandra Kelly leão Alves sugere que o Executivo Municipal ou pessoa responsável, esclareça sobre o prazo para a votação do projeto. O vereador Odair Diomedeci, pede que a pessoa interessada pelo projeto, para prestar maiores esclarecimentos, sobre o prazo; votação: Aprovado por maioria absoluta. Pedido de providencias de autoria da vereadora Vanessa Sampaio de Araújo que seja providenciado pela administração municipal, encaminhamento de oficio a CEMIG pedindo instalação de postes e ligação de luminárias na Rua Geraldo Barbosa da Silva no seguinte trecho da esquina com a Rua Benvindo Barbosa ate a esquina com a Rua Antonio Barbosa de Almeida, centro, Catuti/MG. Discussão: não houve; votação: aprovado por unanimidade de votos. Pedido de providencias de autoria do Senhor vereador José Aparecido Alves que seja providenciado pela administração municipal, encaminhamento de oficio a CEMIG, pedindo instalação de iluminação Publica na Praça da Escola da comunidade de Vista Alegre município de Catuti/MG. Discussão: não houve; votação: aprovado por unanimidade de votos. Pedido de explicação de autoria do vereador José Aparecido Alves, discussão: o vereador Odair Diomedeci, fala que aqui na casa existe uma forma de fazer pedido de providencias, ao invés de fazer pedido de explicação seja feito um oficio, ou ate mesmo o pedido de providencias, o mesmo não aprovar pedido aprovar pedido de explicação. O Assessor Jurídico Dr. Jodeir esclarece que pedido de explicação é uma preparação para procurar os meios judiciais, é dependendo da prova isso poderá acarretar ate em cassação. A vereadora Alessandra Kelly Leão Alves avisa que nas escolas municipais esta tendo merenda. O vereador Edivaldo Antunes Lopes, comunica a todos que na Escola estadual, não tem merenda escolar. O vereador José Aparecido Alves fala que o Executivo Municipal deveria criar fundos para aquisição da merenda escolar, e com relação ao Senhor Edivaldo, que o mesmo faça um oficio solicitando dos órgãos competentes a merenda escolar para a Escola Estadual. A vereadora Alessandra Kelly Leão Alves fala com relação a merenda escolar da escolas municipais que tem que ter uma contra partida do Executivo Municipal; votação: rejeitado por maioria simples. Pedido de providencias de autoria do vereador Antonio José da Cruz, que o município providencie nas Ruas Treze de Maio, São Sebastião, Minas Gerais e Manoel Andrade ate o Posto de Saúde no Distrito do Barreiro Branco, encanamento de água potável, em canos de 50 milímetros , aos moradores daquela Rua. Discussão: não houve; votação: aprovado por unanimidade de votos. Pedido de explicação de autoria da vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, discussão: não houve, votação: rejeitado por maioria simples. Palavra franca o Senhor vereador Paulo Alves Martins cumprimenta todos os presentes, na oportunidade convida todos para uma festa na comunidade de Língua D’agua onde terá cavalgada, será realizada no dia 25 de Abril do corrente ano. O vereador Odair Diomedeci, cumprimenta todos agradece a aprovação da sua justificativa e fala que os pedidos de explicação poderão ser vetados pelo Executivo, então que seja feito oficio, porque pedido de explicação esta surtindo efeito individualista, pede desculpas aos vereadores, mas deixa claro ser esta a sua opinião. O vereador presidente desta casa José Barbosa de Souza Neto, comunica todos que a pauta será afixada no dia 20 de março, digo 20(vinte) de abril do corrente ano em razão do feriado. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor presidente declara encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pela mesa diretora e demais vereadores presentes.
José Barbosa de Souza Neto - Presidente
José Aparecido Alves - Vice – Presidente
Alessandra Kelly Leão Alves - Secretária
Paulo Alves Martins
Antônio José da Cruz
Edivaldo Antunes Lopes
Alaíde Maria de Souza
Odair Diomedeci
Vanessa Sampaio de Araújo
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