Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais realizada no dia 07(sete) dias do mês de Maio de 2010(dois mil e dez) as 19:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Catuti, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, nº39 sob a presidência o Senhor vereador José Barbosa de Souza Neto, na Vice – Presidência o Senhor vereador José Aparecido Alves e Secretariado pela Senhora vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, compareceram 09(nove) vereadores, sendo o número legal o Senhor Presidente declarou aberta à sessão, passando a leitura da Ata: discussão: o Assessor Jurídico Dr. Jodeir pediu que acrescentasse palavras ditas na sessão anterior, Votação: aprovada por unanimidade de votos. Expediente: correspondências do fundo municipal de saúde comunicando repasse de recursos financeiros. Publicação: Pedido de providencias de autoria do vereador Odair Diomedeci, que seja providenciado pela Administração Municipal, rampas de acesso para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em todas as Edificações publicas municipais, especialmente na Prefeitura, escolas e Creches, publicado. Requerimento do vereador Odair Diomedeci, publicado. Pedido de providencias de autoria da vereadora Vanessa Sampaio de Araújo, que seja providenciado pela administração municipal, encaminhamento de oficio a CEMIG pedindo a instalação de postes e ligação de luminárias na Rua Eurípides Batista no seguinte trecho: “da esquina da Rua Geraldo Barbosa da Silva ate a esquina com a Rua dos Barbosa”, Centro, Catuti/MG. Ordem do dia: Discussão e Votação: Emenda substitutiva nº. 06/2010 referente ao Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do município de Catuti, para exercício 2011 e da outras providencias, discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. Emenda substitutiva nº. 07/2010 referente ao Projeto de lei que estabelece as diretrizes Gerais para elaboração do orçamento do município de Catuti para exercício de 2011 e da outras providencias, discussão: o vereador Odair Diomedeci, pede esclarecimentos ao Assessor Jurídico, sobre a Lei Complementar Federal 101/2000. O Assessor Jurídico desta casa esclarece que a apresentação dos Balancetes mensais de execução da receita e despesa, serão enviados Bimestralmente, votação: aprovado por unanimidade de votos. Emenda Aditiva nº. 08/2010 referente ao Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do orçamento do município de Catuti para exercício de 2011 e da outras providencias, discussão: o vereador Odair Diomedeci, fala sobre o art. 18 da LDO que consta reajuste e aumento salarial dos servidores, pede que seja feito algo em relação a realização do concurso publico. O Assessor Jurídico esclarece que essa é uma Lei de Diretrizes Orçamentárias, uma previsão para o orçamento do ano que vem e na emenda propõe revisão geral na remuneração dos servidores que possuem salários defasados, votação: aprovada por unanimidade de votos. Projeto de lei que estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do orçamento do município de Catuti para exercício financeiro de 2011 e da outras providencias, discussão: não houve, votação: aprovada por unanimidade de votos. Pedido de providencias de autoria do vereador Edivaldo Antunes Lopes, que seja providenciado pela Administração Publica Municipal, na estrada que liga a comunidade de Santa Rita a Maravilha próximo a creche, ainda sem denominação, a instalação de placas indicativas de velocidade para veículos automotores bem como, a instalação de redutores e sonorizadores de velocidade, discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. Pedido de providencias de autoria do vereador José Barbosa de Souza Neto que seja oficiado a Administração Publica Municipal para esclarecer o motivo que ate o momento não foi enviado a câmara municipal Projeto de Lei que reajusta ou aumenta os salários dos servidores públicos municipais, discussão: o vereador José Barbosa de Souza Neto, fala que esperava que o Executivo enviasse a essa casa o Projeto de Lei que aumenta e reajusta os salários dos servidores, mas o mesmo não enviou, votação: aprovado por unanimidade de votos. Pedido de explicação de autoria dos vereadores José Barbosa de Souza Neto, José Aparecido Alves e Alessandra Kelly Leão Alves, discussão: o vereador Odair Diomedeci, fala que procurou o Senhor Prefeito Municipal e segundo palavra do mesmo provavelmente na próxima reunião será enviado o projeto de Lei que aumenta/reajusta os salários dos servidores. E sobre a enfermeira tem Lorena que esta atendendo para que não fique tão defasado o atendimento as mulheres, e com relação ao concurso publico é de interesse do executivo. O vereador José Barbosa de Souza Neto fala que leva em grande consideração as palavras do Senhor Odair Diomedeci porem seria interessante a formalidade como segurança para que possa cobrar futuramente ainda mais que existe 3(três) cargos de enfermeiro. O vereador José Aparecido Alves, fala que Lorena atende o Barreiro Branco, vindo atender em Catuti, o seu trabalho poderá ficar defasado. A vereadora Alaíde Maria de Souza avisa a todos que a enfermeira Lorena esta atendendo as mulheres que queiram fazer prevenção na terça e quinta – feira. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala que independente de qualquer coisa é necessário a contratação de enfermeiro porque na área da saúde é primordial, votação: rejeitado por maioria simples. Palavra franca: o vereador José Barbosa de Souza Neto fala que temos que ver Catuti com bons olhos pede que deixe de lado picuinhas políticas, fica triste pela reprovação do pedido que é de suma importância porem cada um é responsável pelos seus atos. O vereador Paulo Alves Martins cumprimenta a todos fala a José Aparecido Alves que as pessoas que o mesmo transporta estão sendo atendidas. O vereador Jose Aparecido cumprimenta a todos agradece a presença de todos em especial do Senhor Filo e também agradece a presença da sua esposa Lecy. A vereadora Vanessa Sampaio de Araújo parabeniza os aniversariantes Shirley e José Barbosa e na oportunidade parabeniza as mães. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes.
---------------------------- Presidente
---------------------------- Vice – Presidente
---------------------------- Secretária
Em tempo: o Senhor vereador José Aparecido Alves pede que acrescente nas palavras ditas pela Senhor vereador Paulo Alves Martins que o mesmo falou que realmente estava precisando da contratação de uma enfermeira.
José Barbosa de Souza Neto
José Aparecido Alves
Alessandra Kelly Leão Alves
Em tempo: A redação da Ata foi aprovada e a emenda rejeitada.
José Barbosa de Souza Neto - Presidente
José Aparecido Alves - Vice – Presidente
Alessandra Kelly Leão Alves - Secretária
Paulo Alves Martins
Antônio José da Cruz
Edivaldo Antunes Lopes
Alaíde Maria de Souza
Odair Diomedeci
Vanessa Sampaio de Araújo
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