Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, estado de Minas Gerais, realizada no dia 19(dezenove) de Fevereiro de 2010(dois mil e dez0 as 20:00 horas, na sede da Câmara Municipal de catuti, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, 39sob a presidência o Senhor Vereador José Barbosa de Souza Neto, na vice – presidência o Senhor José Aparecido Alves e secretariado pela Senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, compareceram nove Senhores Vereadores e como era o numero legal o Senhor presidente declarou aberta a sessão, passando a discussão da Ata não houve, votação: aprovada por unanimidade de votos. Expediente: correspondências do ministério da saúde comunicando repasse de recursos. Emenda Aditiva nº. 001/2010 ao Projeto de lei que “cria o conselho municipal de esporte e da outras providencias”. Fala o Senhor Vereador Odair Diomedeci, da possibilidade de colocar um Suplente na proposta de emenda; Ordem do dia: projeto de lei nº./2010, que cria o conselho municipal de Esporte e dá outras providencias, publicado em regime de urgência. O senhor Presidente passou a discussão da urgência: o Senhor Vereador Odair Diomedeci pede esclarecimentos ao advogado desta casa, sobre a adição do suplente para representante do referido conselho e sobre a redação do projeto que refere – se a secretaria, mas na verdade é departamento. O assessor jurídico desta casa esclarece, que realmente no projeto de lei esta omisso, porém existe a necessidade de adicionar a emenda pois o suplente é de suma importância cada membro do conselho segue seu suplente, seja adicionado também a correção de secretaria para departamento. O vereador José Barbosa de Souza Neto, fala sobre a proposta de emenda, e não entendeu o motivo de não ter colocado a Câmara, ou seja, um representante, pois é de suma importância que tenha um representante da Câmara Municipal no Conselho, não entende o motivo da exclusão da Câmara, o Vereador Edivaldo Antunes Lopes fala que realmente deveria ter um representante da Câmara pois o mesmo também se interessa por esporte. Votação: o regime de urgência foi reprovado por maioria simples. O Senhor Presidente pede que seja feita a Leitura dos dois projetos, pois logo em seguida a representante, digo a chefe de departamento e gestora do Serratur, fará uma explanação. Sobre os projetos e depois passará a discussão do regime de urgência. 1º Projeto de Lei que Autoriza o Município de Catuti – MG a participar da Associação do Circuito Turístico da Serra Geral do Norte de Minas – SERRATUR e da outras providencias. 2º Projeto de Lei, dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e da outras providencias. Convida a Senhorita Niviany chefe do departamento municipal de turismo e gestora do Serratur, que na oportunidade cumprimenta a mesa diretora e demais vereadores, faz uma explanação sobre a grande necessidade de formalização e sobre o segundo projeto, são as ações que terão que ser executadas com essa medida o município poderá captar recursos federais e estaduais na área de turismo. A Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, pergunta a Niviany se tem um valor estipulado e se não houver votação o que ocorre para o município, A Senhorita Niviany responde, sobre o valor, que será de aproximadamente 20.000,00 (vinte mil reais) valor mensal, não sendo aprovado o município ficaria de fora e não receberá os recursos destinados ao turismo. O vereador Odair Diomedeci, pergunta sobre investimentos em propriedades particulares, a senhorita Niviany – responde que uma das propostas é doação; e com relação ao primeiro projeto o Senhor Vereador Odair Diomedeci, pede esclarecimentos, sobre o valor da contribuição que antes era 200,00(duzentos reais) e hoje e 300(trezentos) reais, a Senhorita Niviany esclarece que existe 17 membros que participaram da associação porém apenas 8(oito) contribuíam, e agora os que não estão contribuindo serão excluídos. Com relação ao 2º projeto o Senhor Vereador Odair Diomedeci, pode constatar erros nos artigos, no artigo 4º parágrafo V, se referia a uma Lei Municipal que não se tratava da criação do turismo, depois corrigiram e não mencionou o número da lei, cuja pesquisa feita no arquivo da Câmara a Lei de criação do turismo é 187/2009, no artigo 5º parágrafo 8º refere – se a 5ª festa de São João, quando na verdade seria 6ª Festa de São João, deixa claro a necessidade de um tempo para melhor analise. Os vereadores José Aparecido Alves e Vanessa Sampaio de Araújo pedem um prazo para melhor analise; a seguir o Senhor Presidente passou a discussão e votação do Regime de Urgência: 1º Projeto de Lei, que autoriza o Município de Catuti – MG a participar da Associação do Circuito Turístico da Serra Geral do Norte de Minas - SERRATUR e dá outras providencias. Discussão: não houve, votação: aprovado o regime de urgência por unanimidade de votos. 2º projeto de lei que dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e da outras providencias, Discussão: não houve, Votação: o regime de urgência foi reprovado por maioria simples, o Senhor Presidente suspende a sessão por 10(dez) minutos para exame e parecer, reabertos os trabalhos, passou a discussão e votação do Projeto de Lei, que autoriza o município de Catuti a participar da Associação do circuito turístico da Serra Geral do Norte de Minas – Serratur discussão: não houve, votação: Aprovado por unanimidade de votos. Pedido de providencias de autoria do Vereador Odair Diomedeci que seja providenciado pela Administração Municipal na saída para o Ramalhudo, a instalação de placas indicativas de velocidade para veículos automotores, bem como, a instalação de redutores e sonorizadores de velocidade. Discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos, Pedido de informação de autoria do vereador José Aparecido Alves, que informe no prazo de 05(cinco)dias o nome de todos os secretários municipais, bem como que secretaria cada um ocupa. discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. Pedido de providencias de autoria da vereadora Vanessa Sampaio de Araújo, que seja providenciado pela Administração Publica Municipal, encaminhamento de oficio a Cemig pedindo a ligação da luminária já instalada na Rua Adelino Pedreiro em frente do nº. 175, Centro, Catuti – Mg, discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. Pedido de Providencias de autoria da Vereadora Vanessa Sampaio de Araújo que seja providenciado pela Administração Publica Municipal, encaminhado do oficio a Cemig, pedindo a ligação da luminária já instalada na Rua José Ribeiro em frente ao nº. 176, centro Catuti – MG. Discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos; Pedido de Providencias de autoria da vereadora Vanessa Sampaio de Araújo, que seja providenciado pela administração municipal, placas indicativas com os nomes das ruas, avenidas, praças, etc. Discussão: não houve, votação: aproado por unanimidade de votos. Palavra franca: fez uso da palavra o Senhor Vereador Paulo Alves Martins fala sobre a importância dos projetos, que as coisas vem para Catuti, os vereadores tem que apoiar. O vereador José Aparecido Alves, concorda com o Senhor Paulo Alves Martins, porem antes de ser votado, as coisas tem que ser bem organizadas, entendidas, depois votadas; se o Executivo Municipal, não esta conseguindo elaborar os projetos de forma correta, será que os recursos serão aplicados de forma correta. Fez um agradecimento do Prefeito Municipal e ao Vereador Paulo Alves Martins pela festa feita para o time de Pau – a – Pique uma fez que a festa foi idealizada pelo Senhor José Aparecido, porem diante da pressão do Gestor Público e do Vereador Paulo Alves Martins, ao Presidente da associação daquela comunidade o Senhor José Carlos, não suportou a pressão de ambos, não aceitou que o Senhor Vereador realizasse a festa. O churrasco proporcionado por eles, atendeu aos jogadores, deixando a torcida de fora, fala também sobre o projeto feito para CONAB. aquisição de merenda escolar, no valor de 34.990,00 mil reais, na cooperativa Grande Sertão, e o Senhor Prefeito Municipal não assinou porque o projeto é de autoria do Senhor Vereador José Aparecido Alves, o Senhor Prefeito Municipal justificou que a aquisição teria que ser da agricultura familiar do município, porém, os agricultores do município não tenha o produto. O Senhor Prefeito Municipal, através dos órgãos de atendimento do Produtor, incentivar os agricultores familiares do município a produzirem os alimentos por ele solicitados que atenderia a merenda escolar. Pede ao Prefeito que pensasse nas crianças que falam prejudicadas, devido a recusa do mesmo em assinar o projeto. O Vereador José Aparecido, esta pronto para um possível debate com o Gestor Publico. O vereador Paulo Alves Martins pede que não seja discutido Política e que o momento agora é trabalhar unidos em beneficio do município. O vereador José Aparecido Alves, fala que não é Política, é sim Ato Administrativo, e com relação ao debate é de fundamental importância. O vereador Edvaldo Antunes Lopes, fala sobre uma reunião que Niviany fez na Câmara, a mesma convidou os vereadores e os mesmos não compareceram, pede que os representantes compareçam. A vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, esclarece a todos que participa em todas as reuniões ocorridas, e sobre a reunião mencionada pelo Senhor Vereador Edvaldo Antunes Lopes, foi remarcada de 3 a 4 vezes, esperando o comparecimento do senhor Prefeito Municipal. O senhor José Barbosa de Souza Neto explica sua ausência na reunião realizada por Niviany, pois o mesmo estava no Fórum resolvendo coisas da Câmara, fala sobre perseguições políticas que vem ocorrendo desde novembro do ano passado, fala também sobre a questão salarial, o executivo municipal não fez o projeto para a regularização salarial. A vereadora Alessandra Kelly leão Alves, fala que no Município tem uma pessoa ocupando duas secretarias, será que é correto, será que no município não existe ninguém capacitado para assumir. O Senhor Presidente José Barbosa de Souza Neto, avisa a todos que foi encaminhado o oficio ao Sargento Flávio, agradece a presença de todos, avisa que a próxima reunião será realizada no dia 05(cinco) de março do corrente ano. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor presidente declarou encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores presentes.
José Barbosa de Souza Neto - Presidente
José Aparecido Alves - Vice – Presidente
Alessandra Kelly Leão Alves - Secretária
Paulo Alves Martins
Antônio José da Cruz
Edivaldo Antunes Lopes
Alaíde Maria de Souza
Odair Diomedeci
Vanessa Sampaio de Araújo
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