Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 18(dezoito) de Março de 2011(dois mil e onze) as 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti – MG, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, 39 sob a presidência da Senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, na Vice – Presidência o Senhor Vereador: Jose Barbosa de Souza Neto e secretariado pelo Senhor Vereador, Jose Aparecido Alves Compareceram: 09(nove) vereadores e como era o numero legal o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a leitura da Ata: discussão: não houve. Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos, expediente: Telegramas do Ministério da saúde informando a liberação de recursos financeiros, para o Fundo Municipal de Saúde de Catuti, Programa: pagamento de piso fixo de vigilância e promoção da Saúde – PFVPS competência 01/2011, R$5.228,18, Programa: Pagamento de saúde bucal – SB competência 01/2011, no valor bruto de R$6.000,00, Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros, programa quota parcela 012, valor: 9.016,70. Ordem do dia: Foi cumprida a pauta previamente agendada pela senhora Presidente com o seguinte teor: Publicação: Indicação de Autoria do Vereador Odair Diomedeci; Pedido de providencias de Autoria do Vereador Odair Diomedeci, que seja providenciado pela Administração Municipal Ampliação do quadro de funcionários do setor de guarda municipal e regularização da jornada de trabalho dos funcionários públicos existentes nesta área; Pedido de Providencias de autoria do Vereador Paulo Alves Martins, que seja ampliado e reformado o Cemitério Público Municipal da Comunidade do Tabuleiro, município de Catuti; Discussão e Votação: Emenda substitutiva Nº01/2011. Ao Projeto de Lei que “MODIFICA OS ARTIGOS 3º., 4º. E O INCISO II DO ARTIGO 6º. DA LEI Nº 009/1997.”, a senhora presidente convoca as comissões para assinarem os pareceres, a comissão se recusa a assinar os pareceres favoráveis e faz a opção pela emissão de pareceres contrários, foi feita a leitura do parecer contrario a aprovação passando a discussão: O Vereador Odair Diomedeci, cumprimenta todos fala que achou justo a Câmara Participar do referido conselho, porem fala que no conselho municipal de Educação a Senhora Presidente indicou 2(dois) componentes sem falar com os demais vereadores, A senhora Presidente desta casa fala que na condição de Presidente a mesma tem competência para fazer essa indicação, uma vez que nos anos anteriores sempre foi feito dessa forma. A Vereadora Vanessa Sampaio de Araujo, fala que também não estava sabendo dessa indicação. A Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, fala que desde a reunião anterior a mesma ia falar porem os vereadores não vieram na reunião, e a mesma havia comunicado a vereadora Vanessa na praça, e iria avisar os vereadores na reunião que os mesmo faltaram. O vereador Odair fala que nem Vanessa e nem os demais estavam sabendo. A Vereadora Alaide Maria de Souza, fala que a Senhora Presidente que também já faltou à reunião. A senhora Presidente fala que isso não esta em questão. Votação: A Emenda substitutiva Nº01/2011. Ao Projeto de Lei que “MODIFICA OS ARTIGOS 3º., 4º. E O INCISO II DO ARTIGO 6º. DA LEI Nº 009/1997.” Foi rejeitada por maioria simples. Foi feita a leitura dos pareceres favoráveis a aprovação do projeto, Passando a discussão e votação do projeto, discussão: A Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, fala que sempre os vereadores falam da questão de não participarem das Comissões e no momento que tem essa oportunidade não aprovam a emenda; passando a Votação: O Projeto de Lei que “MODIFICA OS ARTIGOS 3º., 4º. E O INCISO II DO ARTIGO 6º. DA LEI Nº 009/1997.”, foi aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Resolução que Altera o § 2º do art. 48 da Lei Complementar nº003/2001, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Catuti e da outras providencias. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala sobre o projeto de resolução de sua autoria, que o que esta pedindo no projeto já existe para alguns funcionários, é de extrema necessidade, pois os funcionários da Educação não são descontados as férias prêmio, licenças em contagem de tempo ou requerimento de qüinqüênio e nos demais funcionários são descontados o que não pode ocorrer a diferença entre os cargos. O Vereador Odair Diomedeci, fala que não é o momento de falar, pois ainda não esta na discussão, fala aos funcionários que não é contra o projeto, é a favor dos funcionários, porem o planos de cargos serão elaborados separadamente, funcionários, educação e saúde e que todos terão os mesmos direitos, e isso que estão fazendo é media. Discussão: O vereador Odair Diomedeci, fala que o senhor Vereador Antonio Jose da Cruz, vai pedir vistas do projeto. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala sobre a mudança do plano de cargos da educação, que somente vai acontecer porque é obrigatório, podendo acarretar ate em problemas com repasse. O vereador Jose Aparecido Alves, pergunta ate quando vão esperar. O vereador Odair Diomedeci, pede para o senhor Vereador Jose Aparecido Alves, para ir procurar o Prefeito. O Vereador Antonio Jose da Cruz pede vistas do projeto, o pedido de vistas foi coloca em votação: sendo aprovado por maioria simples, Fez uso da palavra um representante da Emater mostrando um relatório anual, com o trabalho desempenhado no Município, na oportunidade o mesmo agradece a Presidente o espaço cedido. A Presidente desta Casa Agradece pelo brilhante trabalho desempenhado pela Emater, O vereador Jose Aparecido Alves, fala sobre o sorteio beneficente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Jacuipe, dia 26 de março de 2011, na Praça, agradece o trabalho desempenhado pela Emater em prol dos agricultores familiares. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala com relação a resolução não esta fazendo média com ninguém, fala sobre os pedidos de autoria do vereador Odair Diomedeci, que os vereadores aprovam, e não acredita que o senhor Vereador esteja fazendo média, mas sim que ambos tem o mesmo interesse lutar pelos direitos dos funcionários. A Vereadora Presidente fala sobre os ofícios de indicação, que sempre foi feito dessa forma o Presidente faz a indicação. O Vereador Odair Diomedeci, pede para olhar na Ata quando o mesmo foi presidente para ver que era feito de outra forma. A Senhora Presidente desta Casa Alessandra Kelly Leão Alves, pede aos Vereadores que na próxima reunião os vereadores desliguem o celular, para não ocorrer do mesmo tocar durante a reunião. Fala sobre o projeto Veredas em saúde agradece a parceria do Prefeito e fala sobre a grande importância da realização dos exames para o povo Catutiense, projeto de sua autoria, avisa todos que a próxima reunião será realizada no dia 01 de abril do corrente ano. Nada mais havendo a ser tratado a senhora Presidente desta casa declarou encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente ata que após discutida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
Alessandra Kelly Leão Alves – Presidente
Jose Barbosa de Souza Neto – Vive Presidente
Jose Aparecido Alves – Secretario
Paulo Alves Martins
Antonio Jose da Cruz
Edivaldo Antunes Lopes
Alaide Maria de Souza
Odair Diomedeci
Vanessa Sampaio de Araujo
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