Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 29(vinte e nove) de Abril de 2011(dois mil e onze) as 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti – MG, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, 39 sob a presidência da Senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, na Vice – Presidência o Senhor Vereador: Jose Barbosa de Souza Neto e secretariado pelo Senhor Vereador, Jose Aparecido Alves Compareceram: 09(nove) vereadores e como era o numero legal o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a leitura da Ata: discussão: não houve. Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos, expediente: oficio do Secretario Municipal de Saúde/CMS, Orlando Costa Machado, convidando os demais vereadores e funcionários desta Casa para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde deste Município,a realizar se no dia 06 de Maio de 2011 as 08:00 horas na Câmara Municipal de Catuti. Ordem do dia: Foi cumprida a pauta previamente agendada pela senhora Presidente com o seguinte teor: Publicação: Projeto de Lei que Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Catuti para o exercício de 2012 e dá outras providencias; publicado, Projeto de Lei que “altera o Art. 3º da Lei nº. 162/2008 e o Art. 4º da Lei nº. 163/2008”; publicado; Projeto de Resolução que autoriza o Poder Legislativo a instituir a Comenda do Mérito e dá outras providencias; publicado, Projeto de Resolução de autoria do vereador Odair Diomedeci, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr. Levi Antônio Fernandes Neves, publicado, A Senhora Presidente retira da Pauta o Projeto de Resolução que autoriza temporariamente o funcionamento da Câmara Municipal em outro Local do município, avisa a todos que o mesmo retornara na próxima reunião, com uma possível data, Pedido de providencias de autoria do vereador José Aparecido Alves, que seja providenciado pela Administração Pública Municipal, patrolamento das estradas rurais municipais, publicado. A senhora Presidente avisa a todos que os projetos publicados encontram – se a disposição dos vereadores para analise. Discussão e votação: A senhora Presidente convoca as comissões da Casa para emitirem parecer, suspende a sessão por 05(cinco) minutos, reabertos os trabalhos, foi lido o parecer favorável a aprovação, do Projeto de Lei Complementar que altera inciso IX do art.53 da Lei Complementar nº. 003/2001 de 24/01/2001 e dá outras providencias. Passando a discussão: O senhor Vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala sobre a grande importância do projeto para as gestantes. Votação: Aprovado por unanimidades de votos. Projeto de Resolução que Altera o § 2º do art. 48 da Lei Complementar nº003/2001, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Catuti e da outras providencias, foi lido o parecer favorável a aprovação, passando a discussão: não houve, votação: rejeitado por maioria simples. Nomeação da Comissão Especial, A senhora Presidente sugere que seja Vanessa Sampaio de Araujo Presidente, Edivaldo Antunes Lopes Membro e Paulo Alves Martins Relator. Sendo colocado em apreciação e aprovado pelo plenário. A senhora Presidente concede a palavra: Fez uso da palavra o senhor Vereador Jose Aparecido Alves, que fala sobre as estradas que se encontram em estado precário, pede colaboração aos demais vereadores para que juntos tenham mais força para tentar solucionar o problema. A senhora Vereadora Vanessa Sampaio de Araujo, parabeniza antecipadamente aos trabalhadores pelo seu dia. O Vereador Jose Barbosa de Souza Neto, o mesmo achou que iria ser diferente, pois o parecer foi favorável ao projeto, porém na votação foi rejeitado, pede desculpa aos senhores vereadores, mas é pensar muito pequeno se vocês acharam que o mérito do projeto ia para o autor, enganaram o mérito seria para os 09(nove) vereadores. Não entende o porquê da rejeição se é porque o mesmo é o autor, Ou porque os senhores são contra os funcionários, o mesmo não votaria contra projeto nenhum que beneficiasse os funcionários independentemente do autor, fala isso porque acabou de votar em um projeto do Poder Executivo que beneficiará as gestantes. Enquanto isso os senhores vereadores usam dois pesos e duas medida, dependendo quem é o autor do projeto. Os senhores diziam anteriormente que não eram contra o projeto, no entanto votaram contra, nas reuniões anteriores estavam vindo mais funcionários, mas vocês os cansaram, hoje tem somente um de funcionário, Parabeniza os servidores pela eleição do sindicato onde a chapa nº01 eleita será presidida por Gilsinho, e também parabeniza a chapa nº02 concorrente. A senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, fala sobre a comemoração do dia das mães que será realizada no dia 10(dez) de maio. Avisa todos que a próxima reunião será realizada no dia 13 de maio de 2011. Nada mais havendo a ser tratado a senhora Presidente desta casa declarou encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente ata que após discutida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
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