Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 20(vinte) de maio de 2011(dois mil e onze) as 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti – MG, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, 39 sob a presidência da Senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, na Vice – Presidência o Senhor Vereador: Jose Barbosa de Souza Neto e secretariado pelo Senhor Vereador, Jose Aparecido Alves Compareceram: 09(nove) vereadores e como era o numero legal o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a leitura da Ata: discussão: não houve. Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos, expediente: convite do Sindicato dos Servidores Públicos, para posse da Nova Diretoria a realizar se no dia 21 de Maio de 2011 as 08:00 horas na Câmara Municipal de Catuti. Ordem do dia: Foi cumprida a pauta previamente agendada pela senhora Presidente com o seguinte teor: Publicação: Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e dá outras providencias;publicado, Parecer prévio da prestação sobre as contas do município de Catuti referente ao exercício de 2009; publicado. Parecer prévio da prestação sobre as contas do município de Catuti referente ao exercício de 2006;publicado.Projeto de Resolução de autoria do vereador Odair Diomedeci, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr.(a) Bárbara Lorena Custódio Freitas ;publicado. Projeto de Resolução de autoria do vereador Odair Diomedeci, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr. Pe. Paulo Sérgio Lagana;publicado. Projeto de Resolução de autoria da vereadora Vanessa Sampaio de Araújo, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr. Anderson Elias de Sá;publicado.Projeto de Resolução de autoria da vereadora Vanessa Sampaio de Araújo, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr. José Robson Silva; publicado. Projeto de Resolução de autoria da vereadora Vanessa Sampaio de Araújo, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr. Valdete Ferreira da Cruz; publicado. Projeto de Resolução de autoria do vereador Paulo Alves Martins, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr. Valcir Barbosa de Oliveira; publicado. Projeto de Resolução de autoria do vereador Paulo Alves Martins, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr. Almir Rodrigues de Oliveira; publicado. Projeto de Resolução de autoria do vereador Edivaldo Antunes Lopes, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr. Paulo Roberto Pereira Barros; publicado. Pedido de providencias de autoria do vereador Odair Diomedeci, que seja providenciado pela Administração Pública Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Malhada Grande; publicado.Requerimento de convocação de autoria do vereador Jose Aparecido Alves; publicado. Discussão e votação: Emenda Substitutiva nº. 002/2011, ao Projeto de Lei que Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Catuti para o exercício de 2012 e dá outras providencias; Discussão: O Assessor Jurídico desta casa Jodeir Mendes Gangussu Filho, fala a todos que foi realizada aqui na Câmara, reunião de audiência publica, para explanação da LDO, estavam presentes representantes do Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos, Assistência Social, onde puderam constatar que suas reivindicações já constavam na LDO. O Vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala sobre a tão falada crise e a diferença anual não foi tão grande assim, inclusive este ano a previsão de arrecadação foi um valor razoável, O vereador Odair Diomedeci fala sobre a emenda de sua autoria que como é Lei Federal o mesmo pediu para constar 7% e no projeto consta 6%. O vereador Jose Aparecido Alves ,fala a todos que isso é uma vergonha, e mostra o tanto que o Executivo gosta do legislativo. Votação: a emenda foi aprovada por unanimidade de votos. Projeto de Lei que Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Catuti para o exercício de 2012 e dá outras providencias. Discussão: Não Houve , Votação; Aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei que “altera o Art. 3º da Lei nº. 162/2008 e o Art. 4º da Lei nº.163/2008”. Discussão: O Assessor Jurídico desta casa Jodeir Mendes Gangussu Filho, faz uma explanação sobre o projeto. Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução de autoria do vereador Odair Diomedeci, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr. Levi Antônio Fernandes Neves. Discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. Pedido de providencias de autoria do vereador José Aparecido Alves, que seja providenciado pela Administração Pública Municipal, patrolamento das estradas rurais municipais. Discussão: o Vereador Jose Aparecido Alves pede ajuda aos vereadores, no sentido de juntos cobrarem do Executivo Municipal soluções.votação: aprovado por unanimidades de votos. Palavra franca: O vereador Odair Diomedeci, cumprimenta todos os vereadores e funcionários, fala sobre o projeto no art. 49, sobre as licenças, férias anuais, que consta onde todos os funcionários terão o mesmo direito, porem fala que vai surgir outro plano de carreira, porque esse não esta nas normas, fala também que lutara pelos direitos da área de saúde, como insalubridade entre outros, e também sobre a ampliação da guarda municipal e redução do horário dos mesmos. Fala sobre conversa que teve com o executivo com o propósito de solucionar os problemas do plano de carreira, fala sobre a carta aberta parabeniza, porem os que correram atrás e resolveram foram os 05(cinco) vereadores.O Vereador Jose Barbosa de Souza Neto, cumprimenta todos, fala sobre a carta aberta de sua autoria, que se tem alguma coisa errada ou mentirosa que o processem por danos morais pois o mesmo fez em cima dos acontecimentos fala sobre o art. 49. Citado já existia desde 2001, se não era do conhecimento do senhor Vereador, fala sobre o projeto de sua autoria que visava solucionar/igualar a situação de todos, e a justificativa apresentada pela não aprovação não tem fundamentação, ainda bem que regulamentaram o mínimo, fala do aumento esperado pelos funcionários da educação e os motoristas que ainda não ocorreu. E o salário defasado previsto no plano de carreira que o Executivo enviou a esta casa, pois a previsão salarial dos mesmos é de 01(um) salário e meio. O vereador Jose Aparecido Alves, fala que Lagoa Escura esta com sede, foi citado também pela vereadora Alessandra Kelly Leão Alves a comunidade do Ferraz e pela vereadora Vanessa Sampaio de Araujo a comunidade de Ilha Grande que também estão com sede. Sabe que é a minoria porem não vão ficar calados, pede ajuda aos 05(cinco) vereadores que tem o poder de decisão, para resolver os problemas e com relação aos professores pede que os mesmos se unem pois os mesmos tem conhecimento, e quer saber sobre uma reunião ocorrida em mato verde com a superintendente regional Maria Eunir, questiona o porque os vereadores não foram convidados para a reunião, pois os mesmos tinham interesse em saber o estado da educação do município, a Senhora vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, fala ao vereador Jose Aparecido Alves que esteve presente na referida reunião como supervisora e a mesma propôs a Maria Euni, que iria avisar os vereadores através de contato telefônico para que pudessem se reunir com ela, porem a superintendente estava com pressa, e educação do Município não anda bem, e com relação ao projeto da educação esteve um advogado nesta casa que não prestou esclarecimentos necessários. O vereador Jose Aparecido Alves, fala que estará aqui nesta casa nas quartas feiras a disposição dos professores e do sindicato. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, parabeniza o vereador Jose Aparecido Alves, pois o mesmo quer entender o que esta ocorrendo com a educação e sabe que não é culpa dos professores, pois os mesmos tem competência. A vereadora Alessandra Kelly leão Alves, fala com as representantes da educação onde a mesma também faz parte, para ser marcado uma reunião com os vereadores e funcionários da educação com a finalidade de resolver os problemas que constam no plano de carreira. O vereador Paulo Alves Martins, fala que tem que juntar forças e corrigir os erros, o vereador Odair Diomedeci, pede aos professores para sentarem com o executivo para resolver os problemas. A vereadora Alessandra Kelly leão Alves, pede que não tenham pressa para votarem, pois tem que votar em um projeto que beneficiem os professores, e em comum acordo com os vereadores avisa a todos que ficara marcado a reunião para quarta feira dia 25, onde estará o advogado do sindicato na tentativa de solucionar os problemas do plano de carreira. Pergunta aos vereadores se é de interesse dos mesmos fazer um oficio e convocar Maria Euni para uma reunião, os vereadores concordam por unanimidade. Parabeniza Gilson Presidente do sindicato se coloca a disposição do mesmo. Avisa todos que a próxima reunião será realizada no dia 03 de junho de 2011. Nada mais havendo a ser tratado a senhora Presidente desta casa declarou encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente ata que após discutida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes. Em tempo A Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, pede corrigir, onde Le –se Maria Eunir, Le se Maria Enir. O vereador Edivaldo Antunes Lopes, pede para constar na fala do vereador Jose Aparecido, que o mesmo falou que o vereador Odair Diomedeci é o líder e esta para resolver o problema da bancada, e que o vereador Jose Aparecido esta como oposição para criticar.
Alessandra Kelly Leão Alves – Presidente
Jose Barbosa de Souza Neto – Vive Presidente
Jose Aparecido Alves – Secretario
Paulo Alves Martins
Antonio Jose da Cruz
Edivaldo Antunes Lopes
Alaide Maria de Souza
Odair Diomedeci
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