Ata da reunião Ordinaria do dia 03/06/2011

Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 03(três) de junho de 2011(dois mil e onze) as 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti – MG, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, 39 sob a presidência da Senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, na Vice – Presidência o Senhor Vereador: Jose Barbosa de Souza Neto e secretariado pelo Senhor Vereador, Jose Aparecido Alves Compareceram: 09(nove) vereadores e como era o numero legal a Senhora Presidente declarou aberta a sessão, passando a leitura da Ata: discussão: os vereadores Edivaldo Antunes Lopes e Alessandra Kelly leão Alves apresentaram emendas. Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos, expediente: telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, beneficiário: Fundo Municipal de Saúde de Catuti, programa: Pagamento de piso fixo de vigilância e promoção da saúde – PFVPS Competência: 05/2011, no Valor bruto: R$5.228,18(cinco mil duzentos e vinte e oito reais e dezoito centavos. Oficio de solicitação de palavra do Presidente do sindicato representado por Maria Lecy Ribeiro Lima, a Presidente desta casa concede a palavra, no momento da palavra franca. Ordem do dia: Foi cumprida a pauta previamente agendada pela senhora Presidente com o seguinte teor: Publicação: Projeto de Lei de autoria da vereadora Vanessa Sampaio de Araújo que denomina – se ABILIO JOSÉ DE SÀ, o mercado público municipal de Catuti, Localizado na Praça Bom Jesus, Publicado. Projeto de Lei “Declara de Utilidade Pública a Agência para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Catuti Estado de Minas Gerais - ADESCAT”, Publicado. Projeto de Resolução de autoria do vereador Paulo Alves Martins, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr. Salmo Alves Moura. Publicado, Projeto de Resolução de autoria do vereador Edivaldo Antunes Lopes, que concede Título de Cidadania honorária ao Sra. Joanita Antunes da Cruz, Publicado. Projeto de Resolução de autoria do vereador José Aparecido Alves, que concede Título de Cidadania honorária ao Sra. Luiz Henrique Maia Santiago, Publicado. Pedido de providencias de autoria da vereadora Vanessa Sampaio de Araújo, que seja providencia pela administração municipal, encaminhamento de oficio a Cemig pedindo a instalação de postes e ligação de luminárias na rua Eurípedes batista no seguinte trecho: “da esquina com a rua Bom Jesus até o final da citada rua Eurípedes Batista, Publicado. Pedido de providencias de autoria da vereadora Vanessa Sampaio de Araújo, que seja providenciado pela Administração Pública Municipal, placas indicativas de lombadas nas ruas: Etelvina Sebastiana de Souza e José Morais, ambas no centro desta cidade, Publicado. Discussão e votação: Projeto de Resolução de autoria da vereadora Vanessa Sampaio de Araújo, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr. Anderson Elias de Sá. Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução de autoria da vereadora Vanessa Sampaio de Araújo, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr. José Robson Silva, Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução de autoria da vereadora Vanessa Sampaio de Araújo, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr. Valdete Ferreira da Cruz, Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução de autoria do vereador Odair Diomedeci, que concede Título de Cidadania honorária a senhorita Bárbara Lorena Custódio Freitas, Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução de autoria do vereador Odair Diomedeci, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr. Pe. Paulo Sérgio Lagana, Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução de autoria do vereador Paulo Alves Martins, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr. Valcir Barbosa de Oliveira, Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos, Projeto de Resolução de autoria do vereador Paulo Alves Martins, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr. Almir Rodrigues de Oliveira, Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos, Projeto de Resolução de autoria do vereador Edivaldo Antunes Lopes, que concede Título de Cidadania honorária ao Sr. Paulo Roberto Pereira Barros, Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos, Pedido de providencias de autoria do vereador Odair Diomedeci, que seja providenciado pela Administração Pública Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Malhada Grande, Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos, foi suspensa a reunião por 05(cinco) minutos para as comissões da casa exarar parecer dos Pareceres Prévios de 2006 e 2009,  Parecer prévio da prestação sobre as contas do município de Catuti referente ao exercício de 2006, Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos, Parecer prévio da prestação sobre as contas do município de Catuti referente ao exercício de 2009. Discussão: não houve, votação: aprovado por maioria simples, manifestando voto contrario os senhores vereadores Jose Barbosa de Souza Neto e Jose Aparecido Alves, o assessor desta casa pede ao vereadores para justificarem os motivos do voto contrario. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto esclarece o motivo pelo voto contrario, pois fizeram um levantamento onde puderam verificar irregularidades. O Vereador Jose Aparecido Alves, manifesta seu voto contrario, faz das palavras ditas pelo vereador Jose Barbosa de Souza neto as suas também. Requerimento de convocação de autoria do vereador Jose Aparecido Alves, discussão: não houve. Votação: reprovado por maioria simples. A Senhora Presidente esclarece a todos que seriam apresentadas as emendas ao Projeto de Lei que dispõe sobre o plano de Carreira do pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti, porem o Senhor Vereador Odair Diomedeci, apresentou um oficio do Senhor Prefeito Municipal pedindo a suspensão de tramitação e a retirada do Projeto de Lei que Dispõe sobre o plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e dá outras providências. Em razão do referido oficio o projeto será suspenso. O senhor Vereador Odair Diomedeci cumprimenta todos, fala que o Senhor Prefeito pediu para retirar de pauta em razão de uma reunião que o mesmo fez no dia 30(trinta) de maio com 15(quinze) professores, que assinaram e concordaram com a retirada. A senhora Presidente concede à palavra a representante do sindicato, Maria Lecy Ribeiro Lima, cumprimenta todos agradece ao vereador Odair Diomedeci a retirada do projeto, porque da forma que estava prejudicava a classe dos professores, faz um apelo aos vereadores, pois os professores não estão sendo valorizados. O Vereador Paulo Alves Martins, fala que o projeto venha de forma que atenda a todos. O Vereador Antonio Jose da Cruz, fala que os professores do Barreiro Branco não participaram da reunião porque não foram avisados, O senhor Vereador Odair Diomedeci, avisa aos vereadores que conversou com o Prefeito, sobre a necessidade do patrolamento das estradas. O senhor Jose Barbosa Filho, cumprimenta todos agradece a aprovação do parecer de 2006 e na oportunidade convida todos para a expedição tropeiros de Catuti, fala sobre a trajetória nas comunidades do município será realizada nos dias 11, 12, 13 e 14 de junho do corrente ano, O senhor Jose Barbosa de Souza Neto, cumprimenta a todos, fala sobre o Plano de Carreira, que graças a Deus foi retirado de Pauta, e sobre a reunião ocorrida com os professores e vereadores, durante esta discussão, foi visto que precisava reformular muita coisa, o mesmo juntamente com os vereadores, Alessandra Kelly Leão Alves, Vanessa Sampaio de Araujo e Jose Aparecido Alves fizeram emendas, a qual o mesmo gostaria de mencionar, Emenda substitutiva 03/2011, que altera os valores do piso salarial, Emenda Aditiva 04/2011, será anualmente garantido ate 1º(primeiro) de fevereiro o direito da revisão geral da remuneração dos servidores, Emenda substitutiva 05/2011, altera o anexo VI do art.29, Emenda substitutiva 06/2011, que altera o parágrafo primeiro do art.32, os profissionais do magistério estáveis, já pertencentes ao Sistema Municipal de educação e enquadrados na forma da Lei terão direito a primeira progressão por curso de aperfeiçoamento ou qualificação. Na oportunidade fala sobre o oficio que foi protocolado na Prefeitura, com relação à prestação de contas que o executivo ainda não enviou a esta casa. O vereador Jose Aparecido Alves, cumprimenta todos, fala sobre uma reunião que o mesmo participou em Janaúba, que também estavam presentes o senhor Jose Rubens agente agropastoril e na reunião foi falado que o mesmo é secretario de agricultura do município, a reunião foi direcionada aos agricultores familiares, visando melhor estrutura e suporte, lá estavam presentes vários prefeitos e o senhor Prefeito Municipal não compareceu, deveria ter uma boa justificativa, pois a reunião é de grande importância nessa reunião também o empresário Rui Muniz pede para os prefeitos e secretários de saúde, indicar as AIH, para o Hospital Regional de Janaúba onde o mesmo é diretor e esta trabalhando para trazer conforto aos pacientes da região. Fala ao vereador Edivaldo Antunes Lopes, das criticas que foi bem lembrado, pois foram criticas construtivas e não destrutivas, e sobre a reunião que o Executivo Municipal fez com algumas professoras, fala sobre a exclusão de algumas inclusive sua esposa, e sobre o requerimento, o mesmo queria saber sobre os dias que ficaram sem merenda escolar, os ônibus que transportam as crianças estão andando com as portas abertas, e sobre as reportagens negativas que o nosso município esta incluído.

O vereador Odair Diomedeci, disse que o questionamento deve ser feito as professoras e não a secretaria de educação questiona às professoras pelo baixo índice da educação, pois deveria ser averiguado, inclusive em qual sala de aula foi obtido o menor índice. A vereadora Alessandra Kelly leão Alves cumprimenta todos, pede que Deus ilumine que seja resolvido, pois o papel dos educadores é de fundamental importância, agradece ao Executivo pela retirada que deus ilumine a cabeça do mesmo, para que faça a correção e valorize os profissionais da educação. Avisa a todos que a reunião poderia ser realizada no dia 16(dezesseis), em razão das festividades. O vereador Odair Diomedeci pede para marcar quarta feira, a Presidente falou que teria que ver a disponibilidade do assessor, o assessor desta casa disse que tem disponibilidade. O Vereador Odair Diomedeci fala que tem que ver se os vereadores também estariam disponíveis, e que precisa de uma resolução para mudar o dia da reunião, e em razão disso a senhora Presidente, avisa a todos que a próxima reunião será realizada no dia 17(dezessete). Nada mais havendo a ser tratado a senhora Presidente desta casa declarou encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente ata que após discutida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes. 

 

Alessandra Kelly Leão Alves – Presidente

Jose Barbosa de Souza Neto – Vive Presidente

Jose Aparecido Alves – Secretario

Paulo Alves Martins

Antonio Jose da Cruz

Edivaldo Antunes Lopes

Alaide Maria de Souza

Odair Diomedeci

Vanessa Sampaio de Araujo