Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 15(quinze) de julho de 2011(dois mil e onze) as 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti – MG, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, 39 sob a presidência da Senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, na Vice – Presidência o Senhor Vereador: Jose Barbosa de Souza Neto e secretariado pelo Senhor Vereador, Jose Aparecido Alves Compareceram: 09(nove) vereadores e como era o numero legal a Senhora Presidente declarou aberta a sessão, passando a leitura da Ata: discussão: não houve. Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos, expediente: telegrama do Ministério da saúde informando a liberação de recursos financeiros, no valor total de R$ 57,96(cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos). Convida o Ex Prefeito Jose Barbosa Filho, o ex vereadores Dionisio Silva Lima,João Elio e Adelino lopes, o vice Prefeito Divaldo Alves de Sá e o Padre Paulo, Cloves Alves, para fazerem parte da mesa diretora. Ordem do dia: Foi cumprida a pauta previamente agendada pela senhora Presidente com o seguinte teor: Publicação, discussão e votação em regime de urgência: Projeto de Lei que “Autoriza o Município de Catuti a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMGE, operações de crédito com a outorga de garantia e dá outras providencias.; Emenda substitutiva nº. 07/2011, ao Projeto de Lei que “Autoriza o Município de Catuti a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMGE, operações de crédito com a outorga de garantia e dá outras providencias, Emenda substitutiva nº. 08/2011, ao Projeto de Lei que “Autoriza o Município de Catuti a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMGE, operações de crédito com a outorga de garantia e dá outras providencias. Passando ao regime de Urgência: discussão da urgência: O Vereador Jose Barbosa de Souza Neto cumprimenta todos, fala que não entende o motivo da urgência, pois esse banco visa lucro e as taxas de juros são altas e os vereadores não tiveram prazo para analisarem, não é contra o projeto mas sim contra as obscuridades do mesmo, não justifica onde ira fazer os referidos melhoramentos, pede esclarecimentos pois o prazo de dilatação foi de 15(quinze) dias e já esta vencido, pois o prazo legal venceu dia 30(trinta) de junho e o prazo de pagamento é de 15(quinze) anos que é a mesma idade de Catuti. O Vereador Jose Aparecido Alves, cumprimenta todos fala sobre o impacto financeiro para o município futuramente que não terá como arcar com as demais despesas, como saúde e educação pede que os vereadores analisem pois o valor é muito alto e não contem informações suficientes onde e com o que vai ser aplicado, e isso é o mesmo que assinar um cheque em branco, fala que a sociedade tem voz, autonomia para fazer qualquer projeto que será apreciado e votado, fala também sobre o endividamento de quinze anos que o município esta contraindo. O vereador Odair Diomedeci fala que o projeto ira beneficiar as pessoas que não tem calçamentos nas ruas, que moram na poeira, visa melhoramentos em infra estrutura, que demorou para vim pois esperavam a liberação de recursos que não houve. Os calçamentos serão feitos no município de Catuti e Distrito do Barreiro Branco, e os vereadores tem o direito de fiscalizar inclusive em porteirinha o investimento foi bem aplicado em melhorias para a população e muitas outras Prefeituras também fizeram. Esse financiamento será investido em calçamentos gerando empregos pois será feito bloquetes. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, questiona que não é contra o projeto mas sim a urgência do mesmo, porque infra estrutura não engloba somente calçamentos no Barreiro Branco já existe convênios como governo do estado para calçamentos das ruas, inclusive em outro mandato existiu um financiamento para aquisição da reto sendo pago dentro do mesmo mandato. Este projeto ira comprometer ate o salário dos servidores. O Vereador Jose Aparecido Alves, fala aos vereadores que quem garante que será investido em infra - estrutura. Votação do regime de urgência: aprovado por maioria simples, O vereador Odair Diomedeci questiona que não foi colocado em votação a urgência das emendas, o Assessor desta Casa, faz esclarecimentos sobre as emendas, pois as mesmas são acessórios e acompanham o projeto . A senhora Presidente suspende os trabalhos por 05(cinco)minutos para as comissões da casa examinar e emitir parecer. Reabertos os trabalhos, fez uso da palavra o Senhor Padre Paulo, que agradece e cumprimenta todos fala que não tem lado partidária mas esta ao lado do bem e a política nunca pode desfavorecer o bem, fala que os melhoramentos devem ser feitos porem tem que ser analisados, e com relação a poeira já sofreu quase 02(dois) anos e sabe o que é acordar com o lençol coberto de poeira, convida todos para as festividades do Bom Jesus Padroeiro de Catuti, e deixa uma mensagem “Amai uns aos outros como eu vos amei”. Foi feita a leitura dos pareceres favoráveis a aprovação do projeto e contrario a aprovação das emendas. Passando a discussão das emendas: Emenda substitutiva nº. 07/2011, ao Projeto de Lei que “Autoriza o Município de Catuti a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMGE, operações de crédito com a outorga de garantia e dá outras providencias.discussão: o Vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala que quem contrair a divida terá que pagar, não é contra o projeto, mas tem que analisado, fla dos Estados Unidos que é a maior potência e esta se afundando em dividas, e que a economia esta incerta para contrair uma divida de 15(quinze) anos, que trará reflexos negativos ao nosso município. O projeto é obscuro. votação: rejeitada por maioria simples. Emenda substitutiva nº. 08/2011, ao Projeto de Lei que “Autoriza o Município de Catuti a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMGE, operações de crédito com a outorga de garantia e dá outras providencias. Discussão: O Vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala que essa emenda será para que as aberturas de créditos sejam passadas para Câmara para que os vereadores tenham ciência e implora aos vereadores para não assinarem um cheque em branco. Votação: rejeitada por maioria simples. Passando a discussão do Projeto de Lei: Projeto de Lei que “Autoriza o Município de Catuti a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMGE, operações de crédito com a outorga de garantia e dá outras providencias, discussão: O Vereador Paulo Alves Martins, fala que não é contra o projeto, mas tem que saber onde vai ser aplicado, pois visa melhorias a população. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala que o projeto não consta quais as ruas beneficiadas. O vereador Jose Aparecido Alves, fala que no projeto teria que vim um projeto de infra estrutura falando quais as ruas vão ser calçadas, e sobre o endividamento do Prefeito de Porteirinha, que o mesmo não pode concluir seu mandato e afetando assim outros mandatos, fala também sobre a contrapartida da Prefeitura que deveria ser utilizada no conserto das bombas submersas, veículos que estão encostados e melhoramentos de estradas. O Vereador Jose Barbosa de Souza Neto. Fala que não estar aqui para ser contra que o Prefeito trabalho que lembrou uma fala do Prefeito nos discursos “Que na sua administração não seria as obras o mais importante e sim o trato com o povo” será que isso é porque ano que vem é ano político e ele tem que mostrar obras. O vereador Jose Aparecido Alves fala que esta entrando quase um milhão e não sabe onde esta sendo aplicado. votação: aprovado por maioria simples. Publicação: Projeto de Resolução de autoria do vereador José Aparecido Alves, que concede Título de Cidadania honorária a Sra. Geruzina Sebastiana de Souza; publicado. Projeto de Resolução de autoria da vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, que concede Título de Cidadania honorária a Sra. Neurisvania Freitas Fagundes; Publicado. Discussão e votação: Projeto de Resolução de autoria do vereador Antonio José da Cruz, que concede Título de Cidadania honorária a Sra. Cleonice Cardosina dos Santos. Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos. A senhora presidente franqueou a palavra: fez uso da palavra o Senhor Vereador Edivaldo Antunes Lopes, que cumprimenta todos fala que quando foi eleito foi para trabalhar com a administração e mesmo sabendo que o executivo passa por dificuldades o mesmo ainda acredita na administração. E com relação ao projeto o fiscal maior é o povo. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala sobre a herança que será deixada pelo executivo uma divida de 15(quinze) anos, fala também sobre o processo que foi ajuizado contra o Executivo, o mesmo fala que tem o prazer de ser a minoria, mas com responsabilidade. O vereador Jose Aparecido Alves, agradece o publico presente cumprimenta Dr. Jodeir e as funcionarias, fala que não é contra o projeto, mas teme problemas futuros, não entende, pois tem uma Lei que fala que não pode deixar dividas para o próximo mandato e agora vem esse projeto comprometendo 15(quinze) anos. Fala também sobre a prestação de contas que após envio de oficio cobrando, atrasado porem já se encontra nesta casa. A senhora Presidente desta casa cumprimenta todos, agradece a presença, faz a leitura do Convite do Padre Paulo para participar da 30º festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus da Q. Paróquia Catuti, inicio 30/07 a 07/08 de 2011. Avisa a todos que a câmara entrara em recesso e a próxima reunião será dia 05 de agosto de 2011. Nada mais havendo a ser tratado a senhora Presidente desta casa declarou encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente ata que após discutida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
Alessandra Kelly Leão Alves – Presidente
Jose Barbosa de Souza Neto – Vive Presidente
Jose Aparecido Alves – Secretario
Paulo Alves Martins
Antonio Jose da Cruz
Edivaldo Antunes Lopes
Alaide Maria de Souza
Odair Diomedeci
Vanessa Sampaio de Araujo
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