Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 30(trinta) de setembro de 2011(dois mil e onze) as 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti – MG, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, 39 sob a presidência da Senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, na Vice – Presidência o Senhor Vereador: Jose Barbosa de Souza Neto e secretariado pelo Senhor Vereador, Jose Aparecido Alves Compareceram: 09(nove) vereadores, e como era o numero legal a Senhora Presidente declarou aberta a sessão. Passando a leitura da Ata: discussão: não houve. Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos. Expediente: Correspondência da Oi falando sobre as metas de universalização estabelecidas pelo decreto n.º7.512, de 30/06/2011, para telefonia fixa correspondências do ministério da educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação programa Quota, parcela 007, no valor R$9.722,21(nove mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), programa PDDE no valor total de R$ 12117,30 (doze mil cento e dezessete reais e trinta centavos). Ordem do dia: Foi cumprida a pauta previamente agendada pela senhora Presidente com o seguinte teor: Publicação: Projeto de Lei que “declara de utilidade publica a Associação dos Agricultores Familiares de Catuti”, Publicado; Projeto de Lei que Revoga a Lei nº 0064/2002; Publicado. Discussão e votação: Projeto de resolução que Concede titulo de cidadania honorária ao senhor Alcenir Bibiano Gonçalves Barbosa, de autoria da vereadora Alessandra Kelly Leão Alves. A senhora Vereadora Alessandra autora da resolução fala do homenageado Alcenir gerente da Editora FTD, seu empenho em ajudar os professores e alunos oferecendo capacitações gratuitas, doando livros e outros. Foi feita a leitura do parecer favorável a aprovação passando a Discussão: não houve. Votação: Aprovado por unanimidade de votos.Justificativa a falta da reunião Ordinária do dia 16 de setembro de 2011, do vereador Edivaldo Antunes Lopes. Discussão: não houve. Votação: Aprovado por unanimidade de votos. A Senhora Presidente franqueou a palavra: fez uso o senhor Vereador Jose Barbosa de Souza Neto, cumprimenta todos, fala sobre a CPI, presta esclarecimentos sobre o andamento da mesma, no dia 19 de setembro o senhor Executivo foi comunicado da criação da CPI, dia 20 de setembro, foi solicitado do mesmo o envio a esta casa de documentações referentes ao veiculo envolvido no acidente , bem como copia da ocorrência em resposta o Senhor Executivo informou que não foi possível atender no prazo exigido, novamente a comissão parlamentar de inquérito concedeu o pedido de dilatação do prazo por mais 10(dez) dias. Parece que o senhor Executivo Municipal esta enrolando para que perca o prazo da CPI que é de 60(sessenta) dias. O Assessor desta Casa cumprimenta todos, fala novamente sobre a nomeação das pessoas para fazer parte do corpo de jurados, faz uma explanação sobre o que é, e como funciona o corpo de jurados, fala sobre a liminar que não foi cumprida. A senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, cumprimenta todos fala sobre a reunião extraordinária do dia 04 de outubro onde esta ouvindo à senhora Secretaria de educação e Assistência Social e o Secretario de transporte, para responder as perguntas. Fala também sobre o projeto de sua autoria sobre a taxa de iluminação publica, ocorre que a população não esta sendo beneficiada com tal contribuição uma vez que vários cidadãos não tem sua rua iluminada e estão pagando, o valor arrecado é pequeno não trará prejuízo ao erário Publico Municipal. Avisa a todos que a próxima reunião será dia 14 de outubro de 2011. Nada mais havendo a ser tratado a senhora Presidente desta casa declarou encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente ata que após discutida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
Alessandra Kelly Leão Alves – Presidente
Jose Barbosa de Souza Neto – Vive Presidente
Jose Aparecido Alves – Secretario
Paulo Alves Martins
Antonio Jose da Cruz
Edivaldo Antunes Lopes
Alaide Maria de Souza
Odair Diomedeci
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