Ata da reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 04(quatro) de outubro de 2011(dois mil e onze) as 09:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti – MG, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, 39 sob a presidência da Senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, na Vice – Presidência o Senhor Vereador: Jose Barbosa de Souza Neto e secretariado pelo Senhor Vereador, Jose Aparecido Alves Compareceram: 09(nove) vereadores, e como era o numero legal a Senhora Presidente declarou aberta a sessão. Passando a leitura da Ata: discussão: o vereador Odair Diomedeci, cumprimenta todos, pede esclarecimentos e quer saber onde consta que o Presidente vota o Assessor Jurídico fala que a discussão é a ata. Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos. Convida a senhora Elcimere Mendes Santos e o assessor Jurídico Jurandir Augusto de Araujo para fazerem parte da mesa Diretora. Ordem do dia: Foi Feita a leitura da Convocação devidamente assinada com a seguinte Ordem do dia: Oitiva com a senhora Elcimere Mendes Santos. Secretaria de educação e Assistência Social; Oitiva do Sr. Edson Soares Lopes, chefe do Departamento Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. A senhora Presidente avisa a todos que em função da Solicitação do senhor Edson Soares Lopes foi concedido o prazo de dilatação sendo a nova data marcada para o dia 28 de outubro de 2011, sendo que será ouvida apenas a senhora Senhora secretaria. Dando inicio a senhora Presidente faz as perguntas, 1 - Quais os programas sociais que estão em andamento no município? P ET, PROJOVEM, com quatro núcleos sendo dois em Catuti, um no Barreiro Branco e um na malhadinha que funciona a tarde no tele centro, serviço de convivência e fortalecimento de vinculo, atendimento idoso, PAIF, BBC e apoio Educacional. A senhora Presidente questiona, pois nesse horário a mesma trabalha na malhadinha onde é supervisora e não presenciou ninguém trabalhando nesse horário, inclusive as duas pessoas que trabalham no tele centro estão de licença a maternidade.
2 – Informe se algum servidor municipal está recebendo benefícios financeiros de algum programa social. Resposta: tem casos que sim. Pois tem mais de 4(quatro) pessoas na casa e o valor é divido por pessoa não ultrapassando o valor 140,00 reais, conforme a nova lei se a renda aumentar e ficar ate 255,00 por pessoa, a pessoa terá um prazo de dois anos ainda incluído no programa para procurar outra forma de repor esse dinheiro. 3 - Quais os critérios para receber benefícios em geral dos programas sociais? Resposta: é conforme a renda da família e feito um somatório e dividido entre as pessoas da casa não ultrapassando a 140,00 reais, é feito um cadastramento único e visto ainda a disponibilidade de bolsas oferecidas pelo governo. A senhora Presidente pergunta se alem desses critérios são usados outros? Respondido que não. O que justifica então uma pessoa moradora em outro lugar, residente aqui há apenas dois meses já foi beneficiado. O Vereador Jose Barbosa, pergunta se estão usando questões políticas, relatos do tipo o Prefeito que conseguiu, pois a pessoas que moram aqui a muito mais tempo e ainda não recebem. O Vereador Jose Aparecido Alves, fala sobre um pessoa que trabalha com ele, nascido e criado no município já tentou o cadastramento por varias vezes e não conseguiu ate desistiu. E uma pessoa que chega aqui a apenas 60(sessenta) dias conseguiu. A senhora Secretaria fala que o Cadastramento Único é feito e a seleção dos beneficiados é feito automaticamente conforme renda da família.4 – Atualmente quantas pessoas do Município de Catuti recebem benefícios oriundos dos programas sociais? Resposta: 778 pessoas ,. A senhora Elcimere esclarece que as perguntas seguintes, 5,6, 7 e 8, referem se ao núcleo de apoio a saúde na família NASF, não serão respondidas pois não é de sua competência. 5 - Como funciona, como está sendo desenvolvido no município e quais os dias de funcionamento do NASF? 6 - Quais os funcionários e as atividades desenvolvidas por cada um que compõem o NASF? 7 – Qual a jornada de trabalho dos prestadores de serviço do NASF? 8 - Quais os critérios para ser contemplado pelo Nasf? 9 - Porque não foram convidados todos os vereadores para participarem da Conferência Municipal de Assistência Social? Resposta: a organização da conferencia foi feita pelo conselho, é possível que tenha ficado pessoas sem receber o convite uma vez que a entrega dos mesmos ocorre de forma voluntaria, inclusive um dos convites do senhor vereador Jose Aparecido Alves foi entregue na sua casa nas mãos da sua esposa que no momento se encontrava organizando a festa de casamento. Esclarece ainda que havia na rua também a moto som para convidar as pessoas.10 - Qual o objetivo e o resultado/conclusão da citada conferência? Debater no município as prioridades no social, unindo governo sociedade civil organizada, cidadãos comuns.11 – O Município de Catuti recebe recursos para a Alimentação dos idosos no NASF? 12 - Porque a alimentação dos idosos (NASF) não está sendo prestado continuamente? Resposta: as perguntas 11,12 refere – se ao Nasf não sendo de sua competência.13 – Quais os dias e horários que a senhora, presta serviço, inclusive com atendimento ao público, na Secretaria de Educação e Assistência Social? Na secretaria de educação a mesma responde ao cargo interinamente, já sendo nomeada outra pessoa para o cargo, na assistência social presta serviços em visitas domiciliares, reuniões e audiências , caso seja solicitada estará a disposição para atender imediatamente.14 - Solicitamos que traga a relação dos beneficiários do programa social Bolsa Família e a respectiva lista de espera.resposta: entrega a lista completa dos beneficiados bem como o nome dos funcionários que recebem destacados. 15 – Solicitamos também que traga a lista de todas as pessoas que fizeram o cadastramento no CAD a partir de 2009. Resposta: Entregue. A Senhora Presidente franqueou a palavra: O senhor vereador Jose Barbosa de Souza Neto, cumprimenta todos fala sobre a importância do debate, parabeniza Elcimere Mendes Santos pela presença e pelos esclarecimentos prestados pois é de interesse dos vereadores sobre a situação e o andamento dos projetos do sociais do município isso é democracia fala sobre a inclusão de pessoas no Cad Único que não é justo pessoas que fizeram cadastramento a dois meses já receberem e quando pessoas que fizeram já a mais de 06(seis)anos ainda não recebem. O Vereador Jose Aparecido Alves fala que caso a sua esposa tenha recebido o convite o mesmo voltara nessa casa humildemente e falara que foi convidado. A vereadora Alessandra Kelly Leão Alves fala que o convite recebido não foi estendido. O Vereador Divaldo Antunes Lopes, fala a vereadora Alessandra que na condição de Presidente a mesma poderia ter estendido o convite e avisado aos demais vereadores. A senhora Secretaria Elcimere Mendes Santos esclarece que da próxima vez será convidado todos os vereadores e a Câmara, fala sobre o prazer em estar aqui nesta casa, se coloca a inteira disposição fala se houver um caso que necessite de bolsa do governo procurar Jacinto Hélio e sobre o corte é feito de forma automática, porem jacinto hélio e responsável por explicar as pessoas o motivo do corte. Pede que no social atenda bem as pessoas, quem procura esta necessitando. A vereadora Alessandra Kelly Leão Alves,agradece a presença da Secretaria de Assistência Social Elcimere Mendes Santos, fala sobre o edital complementar pergunta aos vereadores se concordam com o mesmo e a reunião Ordinária para o dia 28(vinte e oito) de outubro de 2011(dois mil e onze). Os vereadores concordam por unanimidade. Passando a Apresentação do Detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Catuti para o Exercício financeiro de 2012. Publicado; Suspende a sessão por 10(dez) minutos, reabertos os trabalhos, foi feita a leitura do parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei que “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores familiares de Catuti”, passando a discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos. O Assessor Jurídico desta casa fala aos vereadores que esta colocando o nome dos mesmos para fazerem parte do corpo de jurados, conforme solicitação do Juiz. Na oportunidade ia falar sobre a duvida do vereador Odair Diomedeci. O vereador Odair Diomedeci dispensa a explicação nesse momento e fala que em outra oportunidade o mesmo esclarecera para ele. A senhora Presidente Alessandra Kelly Leão Alves avisa a todos que a próxima reunião será realizada no dia 28(vinte e oito) de outubro de 2011, agradece a presença de todos e nada mais havendo a ser tratado em nome de Deus e da Lei declara encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente ata que após discutida e aprovada será assinada pela mesa diretora e demais vereadores presentes.
Alessandra Kelly Leão Alves – Presidente
Jose Barbosa de Souza Neto – Vive Presidente
Jose Aparecido Alves – Secretario
Paulo Alves Martins
Antonio Jose da Cruz
Edivaldo Antunes Lopes
Alaide Maria de Souza
Odair Diomedeci
Vanessa Sampaio de Araujo
Nenhum comentário:
Postar um comentário