Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 28(vinte e oito) de outubro de 2011(dois mil e onze) as 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti – MG, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, 39 sob a presidência da Senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, na Vice – Presidência o Senhor Vereador: Jose Barbosa de Souza Neto e secretariado pelo Senhor Vereador, Jose Aparecido Alves Compareceram: 09(nove) vereadores, e como era o numero legal a Senhora Presidente declarou aberta a sessão. Convida o Senhor Edson Soares Lopes, para fazer parte da Mesa diretora. Passando a leitura da Ata: discussão: não houve. Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos. Expediente: Correspondência ministério da saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao programa pagamento de saúde bucal e pagamento de saúde da família SF, competência: 05/2011, no valor total de R$1.200,00(hum mil e duzentos reais). Ordem do dia: Foi cumprida a pauta previamente agendada pela senhora Presidente com o seguinte teor: Oitiva do Senhor Edson Soares Lopes, Chefe do Departamento Municipal de Obras, viação e urbanismo. Iniciando a senhora Presidente as perguntas; 1 – Quando foi realizada a última manutenção nos veículos desta municipalidade? (trazer nota fiscal de todos os veículos que passaram por manutenção). o senhor Edson Soares Lopes avisa a todos que essa pergunta deveria ser direcionada ao senhor Delermando responsável por esse departamento, e também não tem acesso as notas. 2 – Quais os veículos estão aptos a transportar passageiros?Os mesmos pertencem a qual secretaria da municipalidade? Resposta: o Senhor Edson Soares Lopes, esclarece a todos que o mesmo trabalha com veículos pesados. A vereadora Alessandra Kelly pergunta se há necessidade de duas pessoas ocupando praticamente o mesmo cargo? Resposta: sim, tem um supervisor que é responsável pelo transporte de passageiros. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto deixa claro não esta perseguindo ninguém fala que foi convocado o Senhor Edson Soares Lopes, pois o mesmo assina como chefe de transporte, e o senhor Delermando é auxiliar de mecânico, A senhora Vanessa Sampaio de Araujo pergunta sobre a possibilidade de Delermando assinar. 3 – Qual a situação o veículo fiat uno que foi envolvido em um acidente (tombado) na estrada de Catuti a Barreiro Branco? Resposta: essa pergunta tem que ser destinada ao supervisor. 4 – Existe um planejamento de encascalhamento ou patrolamento da estrada vicinais do nosso município? Se existe para quando? E quais estradas? Existe o planejamento, porem estão aguardando a entrada de recursos. O senhor Jose Barbosa pergunta sobre os ônibus que estão trancando o volante e sobre a van escolar? Resposta: a Prefeitura trabalha com Mecânico altamente qualificado que trabalha sábados e domingos. O senhor Jose Barbosa fala que sabe da capacidade do mesmo inclusive já trabalhou com ele. 5 – Quais são os veículos próprios e contratados que estão sendo utilizados pela municipalidade? Resposta: Aroldo, dofo, na oportunidade fala que não trabalha com documentos. O senhor Jose Aparecido fala que o mesmo tem que saber como foi feito o contrato pois o mesmo assina. o senhor Edson Soares responde que não importa a fonte o mesmo quer trabalhar, ele já recebe os veículos contratados. A senhora Alessandra pergunta se o Silverado é contratado? Resposta: sim. 6 – Se existe veiculo contratado como foi feito a contratação? Contratou de quem? Qual o setor que este veiculo contratado está designado a prestar serviço? Caçamba de Dofo, silverado, trator de Aroldo. 7 – Quais foram os convênios de obras realizados de 2009 até o presente momento? (trazer copia dos convênios). Resposta: convênios é com o prefeito. 8 – Existe algum planejamento de calçamento (ou similar) para as vias urbanas da sede da cidade de Catuti e para o distrito do Barreiro Branco? Resposta: existe, porem o planejamento esta parado porque houve um erro na medição. 9 – Qual o motivo de ter iniciado e parado o calçamento do distrito do Barreiro Branco? E se tem uma data para retornar a obra? Fala que a obra não esta parada, tem bloquetes prontos e outros em fabricação. 10 – Qual a situação dos postos de saúde de Barreiro Branco, Malhada Grande, Malhadinha e Vila União? Qual a data limite para o fim da obra? Resposta: data limite não sabe, o posto do Barreiro Branco esta de vento em popa, mas os demais existem algo pendente. O Vereador Jose Aparecido pergunta o que esta sendo feito para correção das pendências. O vereador Antonio Jose da Cruz , fala que a pendência foi culpa da administração passada, que a medição foi errada. O vereador Jose Aparecido Alves fala que se houve pendências na Administração passada, porque não foi discutido, ou questionado na justiça. O Vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala que o projeto foi feito na Administração passada e o recurso do estado, e não tem pendência alguma, agora da Malhada grande e Barreiro Branco, deixou o projeto licitado com verba em conta de mais ou menos 110.000,00(cento e dez) mil. O vereador Antonio Jose da Cruz, fala que na administração passada não foi inaugurado nenhum, foi fechado e com dividas e inclusive esta na justiça. 11 – Qual funcionário é responsável para liberar os veículos para fazerem viagens? O supervisor Delermando. 12 – Qual o motivo que não aconteceu ainda à reunião com o chefe de transporte, motorista e o Prefeito?(pois é de vontade dos motoristas). Resposta: essa reunião devera ser feita com Delermando, e o executivo municipal que inclusive estar aberto para atender. 13 – Como é feita a contratação de taxi de outro município e do nosso município? Resposta: devera ser direcionada ao supervisor. A senhora Vereadora Alessandra Kelly leão Alves, fala que vão ficar sem respostas, e não tinha como eles saberem que o Senhor Edson Soares Lopes, não era responsável por este setor, uma vez que essas tarefas são atribuições do cargo que o mesmo exerce. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala que realmente não ficou nada esclarecido, o mesmo fala que não tem uma bola de cristal para saber quem é responsável pelo departamento. O vereador Odair Diomedeci, cumprimenta todos pede então para que seja feita uma convocação com o senhor Delermando para que seja esclarecido. O assessor esclarece que de acordo com o regimento interno desta casa, podem ser convocados o secretário e o chefe de departamento. Os vereadores agradecem a presença do Senhor Edson Soares Lopes, o mesmo agradece o convite e se coloca a disposição, e na sua área está pronto para responder. Publicação: Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesa do município de Catuti para o Exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias; publicado. Projeto de Lei que “Concede adicional de insalubridade e periculosidade a servidores públicos Municipais e dá outras providencias. o Senhor Vereador Odair Diomedeci, pede explicações sobre o projeto que esta lei complementar citada 101/2001, não foi encontrada e que primeiro deveria criar a Lei e depois o Projeto, fala sobre os pedidos de sua autoria de criação do Plano de carreira da Saúde e sobre os guardas municipais ampliação do quadro e regularização da jornada de trabalho e valorização dos mesmos, O assessor Jurídico desta casa esclarece que houve uma pequena confusão a Lei mencionada é Lei de responsabilidade fiscal, ou seja Lei federal. O vereador 140 do regimento interno que diz que, tem que criar a Lei e é de competência do executivo estabelecer a porcentagem que será concedida, O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala se os questionamentos são porque o projeto é de sua autoria e se não for competência do mesmo colocar porcentagens que o executivo vete os anexos, porem deixa a lei. O vereador Odair Diomedeci, fala o mesmo pediu que colocasse o adicional de insalubridade aos pessoal da saúde, mas o ex Prefeito pediu para não colocar. Publicado;Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias; publicado. Projeto de Resolução, que Concede titulo de Cidadão Honorário, ao Senhor Jason Ferreira Marques, de autoria do Vereador Jose Barbosa de Souza Neto; publicado, Projeto de Resolução, que Concede titulo de Cidadão Honorário, ao Senhor Antonio Nery Santana, de autoria da Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves; publicado Pedido de Providencias de autoria do vereador Odair Diomedeci, que seja providenciado com urgência pela Administração Municipal, equipamentos para o poço artesiano perfurado no lugar denominado “Lagoa Escura”. Município de Catuti/MG; publicado; A vereadora Alessandra fala aos vereadores que na forma correta os projetos devem chegar aqui na quarta feira para colocar na pauta, porem o executivo encaminhou a esta casa na sexta no dia da reunião o Projeto de Lei que Concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais a que menciona e da outras providencias. Pergunta se os vereadores concordam com a discussão e votação do mesmo em extra pauta. Os vereadores concordam por unanimidade. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala que entendeu revisão geral inclui todos os servidores públicos. O vereador Odair Diomedeci esclarece que para o salário mínimo existe uma lei especifica, porem para ficar mais claro poderia colocar uma emenda. A vereadora suspende os trabalhos para emissão de parecer. Reabertos os trabalhos foi feita a leitura do parecer favorável a aprovação passando a Discussão e votação: discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei que “Revoga a Lei nº 0064/2002”,discussão: a vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, fala sobre o projeto de sua autoria, extinção da taxa iluminação pública pois os moradores não estão sendo beneficiados com a referida iluminação. Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução que dispõe sobre o Detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Catuti, para o exercício financeiro de 2012 e da outras providencias. Discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. Justificativa a falta da reunião do vereador Antonio Jose da Cruz, Discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. A senhora presidente franqueou a palavra; O senhor Jose Barbosa de Souza Neto, fala ao vereador Odair Diomedeci que a Lei mencionada é base de referencia na diretrizes orçamento municipal, pede apoio na aprovação do projeto pois visa melhoria aos servidores, e sobre o plano de carreira do magistério se os professores estão de acordo com este eles aprovam, se não podem acrescentar emenda. O vereador Jose Aparecido Alves cumprimenta todos fala que esta chegando o período das chuvas e tem buracos nas estradas que ficarão intransitáveis, fala que cada povo tem a administração que merece. A vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, fala sobre as pendências com os vereadores de entrega de títulos de cidadão honorário, o prazo esta encerrando vai receber os nomes ate a próxima reunião, avisa a todos que a próxima reunião será dia 11 de novembro do corrente ano, fala sobe o projeto da educação com parte dos profissionais da educação, a grande importância da educação no município, pede que analisem com o coração e que seja feito o melhor possível, deixa uma frase”uma andorinha só não faz verão” o vereador Jose Aparecido pede aparte da fala, fala sobre as maquinas agrícolas do município que estão espalhadas por ai, e o projeto do algodão que esta parado. A senhora Presidente se coloca a disposição dos professores para analise do projeto, agradece a presença de todos. Nada mais havendo a ser tratado a senhora Presidente desta casa declarou encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente ata que após discutida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
Alessandra Kelly Leão Alves – Presidente
Jose Barbosa de Souza Neto – Vive Presidente
Jose Aparecido Alves – Secretario
Paulo Alves Martins
Antonio Jose da Cruz
Edivaldo Antunes Lopes
Alaide Maria de Souza
Odair Diomedeci
Vanessa Sampaio de Araujo
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