Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 11(onze) de novembro de 2011(dois mil e onze) as 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti – MG, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, 39 sob a presidência da Senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, na Vice – Presidência o Senhor Vereador: Jose Barbosa de Souza Neto e secretariado pelo Senhor Vereador, Jose Aparecido Alves Compareceram: 09(nove) vereadores, e como era o numero legal a Senhora Presidente declarou aberta a sessão. Passando a leitura da Ata: discussão: O vereador Odair pede para fazer uma correção. Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos. Publicação: Projeto de Resolução de autoria do vereador Jose Barbosa de Souza Neto, que Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Ilustre Dr. Jodeir Mendes Cangussu Filho; publicado. Projeto de Resolução de autoria do vereador Antonio Jose da Cruz, que Concede Titulo de Cidadania Honorária a Ilustre senhora Alaide Maria de Souza; publicado. Projeto de Resolução de autoria do vereador Antonio Jose da Cruz, que Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Ilustre senhor Floriano Jose Cardoso; publicado. Projeto de Resolução de autoria da vereadora Alaíde Maria de Souza, que Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Ilustre senhor Aloisio Renato Mascarenhas ; publicado.Projeto de Resolução de autoria da vereadora Alaíde Maria de Souza, que Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Ilustre senhor Marcos Mendes Ferreira; publicado. Projeto de Resolução de autoria da vereadora Alaíde Maria de Souza, que Concede Titulo de Cidadania Honorária a Ilustre senhora Silvanir Francisco de Oliveira; publicado. Projeto de Resolução de autoria da vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, que Concede Titulo de Cidadania Honorária a Ilustre senhora Ana Edna Tolentino dos Santos; publicado. Projeto de Resolução de autoria do vereador Jose Aparecido Alves, que Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Ilustre Elton Mendes Barbosa; publicado; Requerimento de Convocação, de autoria da Mesa Diretora; publicado.Discussão e Votação: Emenda substitutiva nº 09/2011, ao Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesa do município de Catuti para o Exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias.foi feita a Leitura do parecer passando a discussão: O Vereador Jose Barbosa de Souza Neto, faz esclarecimentos sobre a referida emenda que é para acompanhar os atos do Município, havendo mais transparência na administração. Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesa do município de Catuti para o Exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias. Discussão: O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala sobre os valores previstos no orçamento para conhecimento o valor orçado é bem maior que o valor deste ano. Projeto de Lei que “Concede adicional de insalubridade e periculosidade a servidores públicos Municipais e dá outras providencias, foi feita a leitura do parecer passando a Discussão: O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala que este projeto é de sua autoria e se o Prefeito não tiver condições ele conceda porcentagem que puder. Parabeniza o assessor jurídico desta casa pelo incansável trabalho prestado a Câmara. O vereador Odair Diomedeci cumprimenta todos, fala que a comissão é a favor da lei, agora o percentual não é competência da Câmara e sim do executivo conforme artigo 140 do regimento interno, o Vereador Jose Barbosa de Souza Neto fala sobre a lei 101/2000, que não era do conhecimento do Vereador Odair Diomedeci, porem o mesmo já usou esta mesma lei. Votação: O Projeto de Lei que “Concede adicional de insalubridade e periculosidade a servidores públicos Municipais e dá outras providencias, foi aprovado por unanimidade de votos. Foi feita a Leitura dos Pareceres referentes as emendas substitutivas,nº 10,11,12,13, e 14/2011 e emendas Aditivas, nº 04 e 05/2011, passando a discussão: Emenda substitutiva nº 10/2011, ao Projeto de Lei Complementar, que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias. Discussão: o vereador Jose Barbosa de Souza Neto fala que esta emenda visa retroagir a 1º(primeiro) de janeiro de 2011, uma vez que no projeto não tem data. Votação: aprovada por maioria simples. Emenda substitutiva nº 11/2011, ao Projeto de Lei Complementar nº____/2011, que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias. Discussão: O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, faz a leitura dos valores do piso salarial faz uma explanação sobre a referida emenda e que sua proposta tem embasamento. Votação: aprovada por maioria simples. Emenda substitutiva nº12/2011, ao Projeto de Lei Complementar, que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias. Discussão: O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala sobre os cursos de aperfeiçoamento que os professores fazem. Votação: aprovado por maioria simples. Emenda substitutiva nº13/2011, ao Projeto de Lei Complementar, que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias. Discussão: O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala sobre os cursos de qualificação dos professores, e esse projeto tira o direito adquirido pelos professores. O vereador Odair Diomedeci, fala que é favorável a emenda, pois é de interesse dos professores. Votação: aprovado por unanimidade de votos. Emenda substitutiva nº14/2011, ao Projeto de Lei Complementar nº____/2011, que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias. Discussão: O vereador Jose Barbosa de Souza Neto faz uma explanação. Votação: aprovado por maioria simples. Emenda aditiva nº 04/2011, ao Projeto de Lei Complementar nº____/2011, que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias. Discussão: O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala sobre o projeto que garante a correção anual para o salário não ficar defasado. O vereador Odair Diomedeci fala que é favorável a emenda, pois é de interesse dos professores. Votação: aprovada por unanimidade de votos. Emenda aditiva nº 05/2011, ao Projeto de Lei Complementar nº____/2011, que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, faz uma explanação sobre o projeto determinando data para eleição da direção. Votação: aprovada por maioria simples. Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Pessoal do Magistério Público Municipal de Catuti e da outras providencias. Discussão: O vereador Jose Aparecido Alves, fala que esta ocorrendo incentivo do Executivo na opinião dos professores, e mesmo assim o mesmo não conseguiu, pois essa classe é formadora de opinião, havendo incapacidade para arcar como os valores o Executivo pode suplementar. Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução que Concede titulo de Cidadão Honorário, ao Senhor Jason Ferreira Marques, de autoria do Vereador Jose Barbosa de Souza Neto, discussão: não houve, votação: Aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução, que Concede titulo de Cidadão Honorário, ao Senhor Antonio Nery Santana, de autoria da Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. Pedido de Providencias de autoria do vereador Odair Diomedeci, que seja providenciado com urgência pela Administração Municipal, equipamentos para o poço artesiano perfurado no lugar denominado “Lagoa Escura”. Município de Catuti/MG. discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. A senhora Vereadora franqueou a palavra, fez uso da mesma o vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala que os 05(cinco) vereadores propuseram a emenda e que o executivo não vete, pois trará benefícios aos professores. O vereador Jose Aparecido fala que a época da guerra fria acabou e que os professores mantenham sempre unidos em busca dos seus direitos. A vereadora Alessandra Kelly Leão Alves fala aos vereadores sobre o pedido de patrocínio da Escola Estadual Joaquim Teixeira de Brito no Barreiro branco, onde ocorrera premiação ao aluno que fizer a melhor redação. O vereador Odair Pergunta se o Executivo repassou a diferença, a Senhora Presidente fala ao vereador que o Senhor Executivo Municipal repassou a diferença de apenas um mês. Na oportunidade avisa a todos que a próxima reunião será no dia 25 (vinte e cinco de novembro) de 2011. agradece a presença de todos. Nada mais havendo a ser tratado a senhora Presidente desta casa declarou encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente ata que após discutida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
Alessandra Kelly Leão Alves – Presidente
Jose Barbosa de Souza Neto – Vive Presidente
Jose Aparecido Alves – Secretario
Paulo Alves Martins
Antonio Jose da Cruz
Edivaldo Antunes Lopes
Alaide Maria de Souza
Odair Diomedeci
Vanessa Sampaio de Araujo
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