Ata da reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, em 32ª(trigésima segunda) sessão extraordinária, realizada no dia 28(vinte e oito) de dezembro de 2011

Ata da reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, em 32ª(trigésima segunda) sessão extraordinária, realizada no dia 28(vinte e oito) de dezembro de 2011(dois mil e onze) as 20:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti – MG, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, 39 sob a presidência da Senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, na Vice – Presidência o Senhor Vereador: Jose Barbosa de Souza Neto e secretariado pelo Senhor Vereador, Jose Aparecido Alves Compareceram: 08(oito) vereadores, sendo faltoso o senhor vereador Edivaldo Antunes Lopes e como era o numero legal a Senhora Presidente declarou aberta a sessão.  Passando a leitura da Ata: discussão: não houve. Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos. Convida o senhor Marco Antonio representante da COPASA para fazer parte da Mesa diretora. Foi cumprida a pauta previamente agendada com o seguinte teor: Projeto de Lei nº2011, Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na Organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providencias. Discussão: O Senhor Marco Antonio faz esclarecimentos sobre o projeto a tarifa cobrada é de 75% do valor da água, quem conectar. E quem tiver a rede de esgoto em frente da casa e não conectar paga a taxa de 20%, e esse valor cobrado e geral. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, pergunta quem tem o relógio na área urbana, porem mora na área rural paga? Respondido que não. Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº2011, que concede isenção de tributos, que especifica á Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços. Discussão: o vereador Jose Barbosa de Souza Neto, pede esclarecimentos sobre o projeto. O senhor Marco Antonio responde que esse projeto é padrão. O senhor Jose Aparecido Alves pergunta se existe um projeto para melhoria no abastecimento de água. O representante da COPASA responde fala a todos que sim, que estão trabalhando na melhoria constante do abastecimento de água. Votação: aprovada por unanimidade de votos, o mesmo agradece e fala sobre a importância da parceria que trará benefícios a todos. A vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, agradece a presença do mesmo e fala sobre o prazer em conhecer ele pessoalmente, pois a mesma já fez solicitações a COPASA e foi prontamente atendida. Parecer Prévio do Tribunal do tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais exercício de 2005. Discussão: não houve, Votação: Aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei que “altera a lei Municipal nº179, de 23/10/2009 que dispõe sobre o Plano plurianual do período de 2010 a 2013”. Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei Complementar, que institui o Estatuto Municipal da Micro da Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal, e dá outras providencias. Discussão: O vereador Jose Barbosa de Souza de Neto, fala sobre a participação dos vereadores, Alessandra Kelly Leão Alves, Edivaldo Antunes Lopes, Vanessa Sampaio de Araujo, Jose Aparecido Alves, Jose Barbosa de Souza Neto e Paulo Alves Martins, na reunião que o SEBRAE fez na câmara para apresentação do projeto. Votação: aprovado por unanimidade de votos. Pedido de providências de autoria da Vereadora Vanessa Sampaio de Araujo, que seja providenciado pela administração Municipal, retorno das lixeiras públicas na Praça Bom Jesus no centro desta cidade. Discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. O Senhor Jose Barbosa de Souza Neto presidente da CPI, faz a leitura do relatório de conclusão da CPI. A senhora Presidente franqueou a palavra: O Senhor Vereador Paulo Alves Martins, cumprimenta todos e convida para sessão solene de posse da Mesa Diretora 2012, a realizar se no dia 01 de janeiro de 2012 as 18:00 horas, A vereadora Vanessa Sampaio de Araujo, cumprimenta todos, parabeniza Alessandra pelo trabalho e toda Mesa Diretora, Deseja um ano novo repleto de realizações agradece Jodeir pelo trabalho prestado e convida todos para a sessão solene de Posse da Mesa. O senhor Jose Barbosa Filho, cumprimenta todos, agradece a Deus e a cada um dos vereadores pela aprovação do parecer, fala sobre o trágico acidente ocorrido e também da perca do amigo Antônio Jose da Cruz, parabeniza a Mesa Diretora pelo trabalho desempenhado. O senhor Vereador Jose Barbosa de Souza Neto, agradece a todos pelo respeito,  deseja todos um feliz 2012. O vereador Jose Aparecido Alves, parabeniza Alessandra pelo trabalho desempenhado neste ano, fala a satisfação de trabalhar com a mesma que aprendeu muito, parabeniza Jose Barbosa e Vanessa. O assessor desta Casa cumprimenta todos os vereadores pelo trabalho desempenhado, fala sobre a evolução dos trabalhos do legislativo deseja um feliz 2012. A vereadora Alessandra Kelly cumprimenta todos, fala sobre a amizade que tem com todos que isso estará guardado para sempre, independente de política, irar preservar fala sobre o trabalho que desempenhou com parceria com todos pede desculpas e agradece e enaltece o trabalho desenvolvido pelos funcionários desta casa, agradece a presença de todos e nada mais havendo a ser tratado em nome de Deus e da Lei declara encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente ata que após discutida e aprovada será assinada pela mesa diretora e demais vereadores presentes.  

Alessandra Kelly Leão Alves – Presidente

Jose Barbosa de Souza Neto – Vive Presidente

Jose Aparecido Alves – Secretario

Paulo Alves Martins

Arnaldo Custódio Jorge

Edivaldo Antunes Lopes

Alaide Maria de Souza

Odair Diomedeci

Vanessa Sampaio de Araujo