Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catut

Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 25(vinte e cinco) de novembro de 2011(dois mil e onze) as 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti – MG, sito a Rua Geraldo Barbosa da Silva, 39 sob a presidência da Senhora Vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, na Vice – Presidência o Senhor Vereador: Jose Barbosa de Souza Neto e secretariado pelo Senhor Vereador, Jose Aparecido Alves Compareceram: 08(oito) vereadores, sendo faltoso o senhor Vereador Antonio Jose da Cruz. O senhor Vereador  Paulo Alves Martins que teve que se ausentar motivo acidente de moto do seu filho, e como era o numero legal a Senhora Presidente declarou aberta a sessão. Passando a leitura da Ata: discussão: não houve. Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos. Expediente: telegrama do ministério da saúde informando a liberação de recursos financeiros no valor total de R$ 22.950,00, programas: pagamento de agentes comunitários, saúde bucal e saúde na família, referente a outubro de 2011. Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros programa PDDE, valor:R$1309,50(hum mil trezentos e nove reais e cinqüenta centavos. Publicação: Projeto de Lei nº2011, Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na Organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento  de água e de esgotamento sanitário e dá outras providencias; publicado, Projeto de Lei nº2011, Que concede isenção de tributos, que especifica á Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços.publicado.Ordem do dia: Discussão e votação: leitura do parecer da Emenda substitutiva nº 09/2011, ao Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesa do município de Catuti para o Exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias. 2ª Discussão: não houve. Votação: aprovado por maioria simples. Leitura do parecer do Projeto de Lei que Estima a receita e fixa a despesa do município de Catuti para o Exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias. 2ª Discussão: não houve, votação: aprovado por unanimidade de votos. Foi feita a Leitura dos pareceres dos Projetos de Resolução de entrega de titulo de cidadão honorário passando a discussão e votação. Projeto de Resolução de autoria do vereador Jose Barbosa de Souza Neto, que Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Ilustre Dr. Jodeir Mendes Cangussu Filho. Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução de autoria do vereador Antonio Jose da Cruz, que Concede Titulo de Cidadania Honorária a Ilustre senhora Alaíde Maria de Souza. Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução de autoria do vereador Antonio Jose da Cruz, que Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Ilustre senhor Floriano Jose Cardoso. Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução de autoria da vereadora Alaíde Maria de Souza, que Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Ilustre senhor Aloísio Renato Mascarenhas, Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução de autoria da vereadora Alaíde Maria de Souza, que Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Ilustre senhor Marcos Mendes Ferreira. Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução de autoria da vereadora Alaíde Maria de Souza, que Concede Titulo de Cidadania Honorária a Ilustre senhora Silvanir Francisco de Oliveira. Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos.  Projeto de Resolução de autoria da vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, que Concede Titulo de Cidadania Honorária a Ilustre senhora Ana Edna Tolentino dos Santos. Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Resolução de autoria do vereador Jose Aparecido Alves, que Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Ilustre Elton Mendes Barbosa. Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos. Requerimento de Convocação, de autoria da Mesa Diretora. Discussão: não houve, Votação: aprovado por unanimidade de votos. A senhora vereadora Presidente desta casa franqueou a palavra: fez uso o Senhor Vereador Jose Aparecido que parabeniza Alaíde pelo recebimento de titulo, na oportunidade pede ao Vereador Odair Diomedeci buscar forças no sentido de alguém vim aqui explicar esse projeto as vantagens dessa negociação para o município. O senhor Vereador Odair Diomedeci responde que não é a pessoa adequada. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto, fala sobre o projeto, quer explicações sobre a isenção de impostos se a mesma será repassada aos consumidores, fala também que o mesmo pertence ao PSD que neste partido tem um grande numero de vereadores e esclarece sua saída no partido anterior que ocorreu por perseguição política. O assessor Jurídico desta Casa faz esclarecimentos sobre o repasse da Câmara, que o Prefeito Cumpriu parcialmente a liminar, sendo que ficaram 03(três) meses pendentes, avisa que esta aguardando a decisão do juiz. Fala que estará aqui nesta casa na quarta feira para elaboração dos quesitos do requerimento aprovado. A vereadora Alessandra Kelly leão Alves fala sobre o projeto do SEBRAE que entrariam em contato com os vereadores e prefeito com o propósito de apresentar um projeto, fala também sobre a audiência de iniciativa popular para buscar recursos para o município, será realizada no dia 30(trinta) de novembro a principio o Prefeito não assinou e depois manifestou interesse. A vereadora Alessandra Kelly Leão Alves avisa todos a entrega de titulo de cidadão honorário será realizada no dia 21(vinte e um) dezembro,pois a mesma tentou contato telefônico com o executivo com a finalidade de marcarem a entrega de titulo com a comemoração do aniversario da cidade e não conseguiu. O vereador Odair Diomedeci pede para enviar um oficio para o Prefeito. A vereadora Vanessa Sampaio de Araujo pergunta se haverá reunião extraordinária. A vereadora Alessandra Kelly Leão Alves esclarece que se for necessário sim. Avisa a todos que a próxima reunião será no dia 09 (nove) de dezembro de 2011, agradece a presença de todos. Nada mais havendo a ser tratado a senhora Presidente desta casa declarou encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente ata que após discutida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes.  

Alessandra Kelly Leão Alves         -Presidente

José Barbosa de Souza Neto        -Vice-Presidente

José Aparecido Alves                    -Secretário

Odair Diomedeci

Vanessa Sampaio de Aráujo

Edivaldo Antunes Lopes

Alaide Maria de Souza