Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal
de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 30(trinta) de março de
2012(dois mil e doze) as 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti –
MG, sito a Rua Geraldo Babosa da Silva, 39 sob a presidência do Senhor Vereador
Paulo Alves Martins, na Vice – Presidência a Senhora Vereadora: Alessandra
Kelly Leão Alves e secretariado pela Senhora Vereadora Vanessa Sampaio de
Araujo, Compareceram: 09(nove) vereadores e como era o numero legal o Senhor
Presidente declarou aberta a sessão, passando a leitura da Ata: discussão: os
vereadores Jose Aparecido Alves, Vanessa Sampaio de Araujo e Alessandra Kelly
Leão Alves, Acrescenta e faz correção nas palavras ditas. Votação: a Ata foi aprovada
por unanimidade de votos. Expediente: correspondência do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais, convidando para participarem do “III Encontro Técnico
do TCEMG e os municípios”, com o tema“ A responsabilidade fiscal da
Administração Publica em a no eleitoral” os interessados inscrever na pagina WWW.tce.mg.br/encontrotecnico2012. Publicação:
Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar
fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2012.
publicado. Ordem do dia: Discussão e votação: Projeto de Lei, que autoriza o Executivo Municipal a fazer a Cessão
de uso do imóvel a que menciona e da outras providencias. Discussão: não houve,
Votação: aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei, que Institui o Plano Municipal de saneamento Básico
destinado á execução dos serviços de abastecimento de Água e esgotamento
sanitário na sede do município. Discussão: não houve, Votação: aprovado por
unanimidade de votos. Projeto de Lei,
que Altera o art.2º, inciso II da Lei n.º 081/2000, de 30/08/2000, que Cria o
Conselho de alimentação Escolar e da outras providencias. Discussão: não houve,
Votação: aprovado por unanimidade de votos. Emenda ao Projeto de Lei, que cria o Conselho Municipal de educação e da
outras providencias. Discussão: O vereador Odair Diomedeci, pergunta se na
emenda onde constam os representantes, deveria constar também o suplente. O
Assessor jurídico desta casa esclarece que na lei já especifica o suplente.
Votação: aprovada por unanimidade de votos. Projeto de Lei, que cria o
Conselho Municipal de educação e da outras providencias, Discussão: não houve,
Votação: aprovado por unanimidade de votos. O Presidente desta Casa o Senhor
Paulo Alves Martins, avisa a todos que a próxima reunião será realizada no dia 13(treze)
de abril de 2012, agradece a presença de todos e não havendo mais nada a ser
tratado o senhor Presidente desta casa declarou encerrada a sessão e que fosse
lavrada a presente ata que depois de discutida e aprovada será assinada pela
Mesa Diretora e demais vereadores presentes.
Paulo Alves Martins
-Presidente
Alessandra Kelly Leão Alves
-Vice-Presidente
Vanessa Sampaio de Araújo
-Secretária
Odair Diomedeci
José Aparecido Alves
Edivaldo Antunes Lopes
Alaíde Maria de Souza
José Barbosa de Souza Neto
Arnaldo Custódio Jorge
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