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quinta-feira, 28 de junho de 2012

Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 16(dezesseis) de março de 2012


Ata da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Catuti, Estado de Minas Gerais, realizada no dia 16(dezesseis) de março de 2012(dois mil e doze) as 19:00 horas na sede da Câmara Municipal de Catuti – MG, sito a Rua Geraldo Babosa da Silva, 39 sob a presidência do Senhor Vereador Paulo Alves Martins, na Vice – Presidência a Senhora Vereadora: Alessandra Kelly Leão Alves e secretariado pela Senhora Vereadora Vanessa Sampaio de Araujo, Compareceram: 08(oito) vereadores e como era o numero legal o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, passando a leitura da Ata: discussão: não houve. Votação: a Ata foi aprovada por unanimidade de votos, expediente: correspondência do Ministério da saúde informando a liberação de recursos financeiros para o fundo municipal de saúde, no valor de R$:10.050,00(dez mil e cinqüenta reais). Publicação: Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a fazer a Cessão de uso do imóvel a que menciona e da outras providencias; publicado.Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal de saneamento Básico destinado á execução dos serviços de abastecimento de Água e esgotamento sanitário na sede do município; publicado.Projeto de Lei que Altera o art.2º, inciso II da Lei n.º 081/2000, de 30/08/2000, que Cria o Conselho de alimentação Escolar e da outras providencias; publicado.Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de educação e da outras providencias; publicado. Ordem do dia: Discussão e votação: Parecer do tribunal de Contas, relativo ao exercício de 2010. Discussão: O Vereador Jose Barbosa de Souza Neto, cumprimenta todos, fala sobre o parecer que o tribunal de Contas enviou favorável as Contas do município pois o mesmo trabalha com índice, e o mesmo não fez vistoria em 2010. O mesmo esteve com o Vereador Jose Aparecido Alves averiguando a prestação de contas, observou muitas compras sem licitação, fala sobre a relação que fizeram de compras cujo valor ultrapassa e requer licitação. Essa justificativa do seu voto contrario a prestação de Contas do exercício de 2010, Na Oportunidade avisa a todos que a prestação de contas do seu mandato de 2010, esta pronta e a disposição de todos. O Vereador Jose Aparecido Alves, manifesta seu voto contrario a prestação de Contas, alegando o mesmo motivo do senhor Vereador Jose Barbosa de Souza Neto. A vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, manifesta seu voto contrario concorda com o senhor Vereador Jose Barbosa de Souza Neto, esclarece a todos que a prestação de contas do seu mandato encontra se nesta casa a disposição de todos. Votação: o parecer do tribunal de contas foi mantido. Justificativa a falta do Vereador Edivaldo Antunes Lopes, discussão: O vereador Edivaldo justifica o motivo da sua ausência. votação: aprovado por unanimidade de votos.   O senhor Presidente franqueou a palavra: fez uso da mesma o Senhor Jose Barbosa de Souza Neto, que fala sobre o evento ocorrido a corrida de cavalos, que foi noticiado outro ganhador, sendo que o ganhador foi o cavalo do senhor Jose Barbosa filho, foi usando dinheiro público para divulgarem uma mentira. Fala sobre a importância da participação dos vereadores no Conselho pergunta aos vereadores se os mesmos olharam o projeto  de Lei que receberam copias sobre as licenças. O vereador Jose Aparecido Alves cumprimenta todos, em especial o senhor Clemente Presidente da Associação dos criadores de gado de Leite, fala sobre administração mentirosa, e ainda usam o dinheiro publico para sustentar essa mentira, quando na verdade todos sabem quem foi o vencedor na mencionada corrida de cavalos, relata casos ocorridos que envergonham nosso município, fala que a partir de agora o mesmo ira denunciar tudo que estiver irregular e cumprira seu papel de Vereador, relata também casos ocorridos na área de saúde inclusive com sua esposa com cólicas renais por duas vezes, e também o vereador precisou de atendimento e no hospital não tinha medico para atender, Finalidade perseguição política. A vereadora Alessandra Kelly Leão Alves, cumprimenta todos complementa a fala, relata caso ocorrido com a ela que ao chegar ao hospital não tinha médico plantonista, a mesma ligou para o secretario de saúde para resolver a situação caso contrario iria chamar os vereadores para juntos registrarem um boletim de ocorrência, sobre o conselho que a mesma representava a câmara no conselho mencionado, não entende porque tirar o representante da câmara, fala sobre boatos sobre o ônibus, que ira parar porque os vereadores estão denunciando, o que não é verdade. E também foi dito que ira tirar os professores do ônibus para que haja lugares suficientes, ao invés de alugar ou comprar ônibus maior. A vereadora Vanessa Sampaio de Araujo, cumprimenta todos fala sobre o projeto que devera ter representante do legislativo no referido conselho, relata também casos ocorridos, devido a ausência de médicos plantonistas n o posto de saúde, o fato dos mesmos serem efetivos acaba atrapalhando e fazem hora para atender. O vereador Jose Barbosa de Souza Neto fala que o Medico Nicassio esta sempre presente no plantão e o mesmo passou a situação para o secretario de saúde. O vereador Edivaldo Antunes Lopes, fala que pelo que falaram a ele, em posto de saúde não é obrigatório ter Médico plantonista, os vereadores debatem o lastimável caso da área de saúde de Catuti. O Assessor Jurídico desta Casa fala que evidentemente  cabe fazer uma representação junto ao ministério publico, fala que esta a disposição dos vereadores se for flagrante que chamem a policia para fazer BO. Fala também sobre a participação dos vereadores que vão se candidatar em comissões pode causar inelegibilidade. O Vereador Paulo Alves Martins cumprimenta todos fala que também ficou sabendo que acusaram os vereadores de ter denunciado, isso não é verdade. Convida todos para um leilão em sua comunidade, avisa a todos que a próxima reunião será realizada no dia 30(trinta) de março de 2012, agradece a presença de todos e não havendo mais nada a ser tratado o senhor Presidente desta casa declarou encerrada a sessão e que fosse lavrada a presente ata que após discutida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores presentes. 
Paulo Alves Martins                    -Presidente
Alessandra Kelly Leão Alves      -Vice-Presidente
Vanessa Sampaio de Araújo      -Secretária
Odair Diomedeci
José Aparecido Alves
Edivaldo Antunes Lopes
Alaíde Maria de Souza
José Barbosa de Souza Neto
Arnaldo Custódio Jorge

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